O líder da Renamo, Ossufo Momade, acusa o Governo de Moçambique de violar o acordo sobre a Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos seus antigos guerrilheiros, considerando não fazer sentido a alegação de que não há recursos para o pagamento de pensões dos desmobilizados.
"Ficamos cada vez mais preocupados com a alegada falta de fundos e insustentabilidade das pensões para os nossos combatentes," disse Momade.
Para o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o DDR é um dos aspectos fundamentais do processo de paz, realçando que "em conjunto com a RENAMO, estamos a estudar uma forma sustentável de instituir a pensão para este grupo de moçambicanos para que os nossos compatriotas possam integrar a sociedade de forma digna e produtiva sem ter que viver distantes das suas famílias".
Críticas haviam sido feitas também pelo antigo secretário-geral da Renamo, André Magibiri, a Mirko Manzoni, mas este diz que "estão a ser feitos esforços para saber como buscar os recursos, para que os desmobilizados sejam integrados no sistema das pensões".
Problemas
Para o analista Fernando Lima, isto significa que existem dois problemas fundamentais: a inexistência ainda de alocação correcta de dinheiro,"e quando digo alocação correcta não quer dizer falta de dinheiro, porque, tanto quanto julgo saber, há dinheiro mas é preciso que a alocação seja feita correctamente, dentro do Orçamento de Estado e do Fundo de Pensões".
Ele avançou que "como resultado disso e porque a Renamo tem suficientes razões para ser desconfiada das atitudes do Governo, resolveu condicionar a clareza do Fundo de Pensões à desmobilização do último grupo de combatentes".
Lima entende que a saída para esta situação é o Governo comunicar a Renamo que os recursos foram alocados ao Fundo de Pensões e que pode avançar a atribuição de pensões ao grupo de mais de cinco mil combatentes, e em troca disso, a Renamo desmobilizar o último grupo de guerrilheiros.
Para aquele analista, a Renamo não vai desmobilizar o último grupo de combatentes antes de o Governo clarificar a questão das pensões, "porque, do ponto de vista deles, perdem margem de pressão sobre o Governo".
Lima enfatizou que o papel do representante do Secretário-Geral das Nações Unidas em Moçambique no meio disto tudo "é verificar se, de facto, os fundos existem e se o Governo procede de uma forma honesta à alocação desses fundos para a atribuição de pensões".
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