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Renamo e MDM criticam Frelimo na distribuição das comissões especializadas no Parlamento


Assembleia da República
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A Renamo e o MDM, na oposição em Moçambique, acusam a Frelimo de arrogância política na Assembleia da República, ao ficar com sete das nove comissões especializadas, e dizem que o discurso de inclusão do Presidente Filipe Nyusi é falacioso.

A Frelimo, que na nova Assembleia da República ocupa 184 dos 250 lugares, vai presidir a sete comissões especializadas, cabendo à Renamo apenas duas.

O MDM não vai presidir a nenhuma comissão.

O porta-voz da Renamo, José Manteigas, disse que esta configuração mostra "a arrogância política da Frelimo e os esforços para reduzir a simples retórica a promessa do seu Presidente, Filipe Nyusi, de pautar pelo consenso e inclusão".

Manteigas referiu que em 2019, o Governo e a Renamo assinaram um acordo de reconciliação nacional, o que significa que "estavam criadas as bases para pudermos ter uma convivência sã no Parlamento".

O porta-voz destacou que, "contrariamente a essa expectiva positiva, a bancada da Frelimo, de forma arrogante, impediu que a oposição dirigisse a Comissão de Orçamento, que em muitos países democráticos, por uma questão de ética, é liderada pela oposição".

A Renamo, na anterior Assembleia da República, dirigiu as comissões de Defesa e Relações Internacionais, mas na presente preside apenas as comissões de Petições e Reclamações e Ética Parlamentar.

Por seu turno, o deputado do MDM, Fernando Bismarques, diz que a Frelimo, "tentou usar a sua maioria parlamentar para impedir a presença do MDM nas comissões especializadas".

Entretanto, a Frelimo responde que o seu peso esmagador na formação das comissões especializadas justifica-se pela maioria qualificada que controla no novo Parlamento.

Contudo, alguns analistas consideram que embora em termos legais a Frelimo disponha de fundamentos para controlar a presidência dessas comissões, em termos políticos, "teria sido benéfico para a reconciliação nacional a indicação de deputados da oposição para a presidência de mais comissões especializadas".

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