O Conselho Constitucional de Moçambique rejeitou o recurso da Renamo que pediu a anulação das eleições de 15 de Outubro por irregularidades e fraude generalizada.
O tribunal superior justificou a sua decisão com falta de fundamentos, posição prontamente rejeitada pelo porta-voz da Renamo.
A decisão do Conselho Constitucional foi comunicada ontem à Renamo que, em conferência de imprensa hoje, disse, através do seu porta-voz António Muchanga que o Conselho Constitucional perdeu “a oportunidade de demonstrar que as leis devem ser cumpridas por todos e não apenas pelas vítimas de actos macabros de fraude generalizada, que caracterizou as eleições de 15 de Outubro”.
Em declarações à VOA a partir de Maputo, Muchanga afirmou não ter ficado surpreendido com a recusa do Conselho Constitucional.
“O presidente do Conselho Constitucional disse logo após as eleições que os partidos deviam aceitar o resultado das eleições sem importar de que forma”, acusou Muchanga que, por isso, não esperava outra decisão.
Para o porta-voz da Renamo, há uma crise no horizonte que o Governo e os órgãos do Estado não a vêem.
“Vamos continuar com a luta política e a luta de massas, será a população, que foi quem votou, que vai dizer o seu voto”, disse o porta-voz da Renamo a reiterar as posições do partido liderado por Afoson Dhlakama.
A rejeição do recurso da Renamo pelo Conselho Constitucional segue-se a uma medida idêntica tomada pelo órgão em relação a um recurso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Agora, para completar este ciclo eleitoral, cabe ao Conselho Constitucional ratificar os resultados gerais apresentados pela Comissão Nacional de Eleições.
Os novos eleitos, o Presidente da República e os deputados devem tomar posse em Janeiro.
