Angola terá uma Constituinte que vai rever a Constituição da República e a eleição do Presidente passa a ser por voto directo, caso a UNITA ganhar as eleições de Agosto, assegura à VOA o presidente do principal partido da oposição.
Adalberto Costa Júnior, que se encontra nos Estados Unidos numa ofensiva para conseguir apoios à observação internacional das eleições, faz um balanço negativo da luta contra a corrupção do Presidente João Lourenço e diz que a contratação simplificada entregou dinheiro a amigos e permitiu que a “lavandaria” de Angola esteja em todo o mundo, enquanto angolanos passam fome e fogem para países vizinhos à procura de comida e água.
“Ganhas as eleições, temos uma proposta de governação que vem associada a compromissos públicos de inaugurarmos uma Constituinte”, ou seja, diz Costa Júnior, o mandato vai fazer a revisão da Constituição para “dar aos angolanos soberania, reentregar aos angolanos direitos e (instituir) a eleição directa do Presidente da República porque Angola não elege o seu Presidente, mas sim à boleia dos partidos políticos”.
No seu programa de Governo, caso seja eleito, a UNITA, segundo seu presidente vai "reduzir os poderes do chefe de Estado, instituir o Tribunal Eleitoral para trazer mais transparência às eleições" e assegura que “temos de fazer a reforma do Estado”.
“Vamos realizar o poder local, as autarquias locais serão uma realidade no tempo mais curto possível porque nós entendemos que o poder local é uma ajuda, uma complementaridade ao poder central, para termos desenvolvimento, para podermos diminuir a distância entre os governantes e os governados, para diminuir a corrupção, para a descentralização real”, acrescenta o líder da oposição em Angola que acusa o Executivo do MPLA de, embora ter tido todas as condições, “não tem vocação para esta aproximação, para esta diminuição de poderes”.
Acabar com a "lavandaria"
Outro compromisso de Costa Júnior é um “verdadeiro combate” à corrupção, depois de quatros anos sem resultados, segundo ele, do Governo de João Lourenço.
“Ganhas as eleições, a UNITA leva imediatamente ao Parlamento a sua proposta de repatriamento de capitais, aquela que o MPLA votou contra, que não permitiu que fosse aprovada e que na realidade é aquela que serve Angola”, diz Costa Júnior, quem classifica a proposta aprovada de “lavandaria, que não tem efeitos, não teve efeitos”.
Ele lembra que o seu partido tem sido sido claro ao afirmar que “há um preço a pagar e que quem retirou de Angola tem de assumir que há uma quantidade que deve ser devolvida ao erário público, mas que haja o comprometimento de que aquela parte que com ele fica seja destinada ao investimento, à criação de empregos”, o que permitirá regressar ao país uma “enorme quantidade de angolanos que anda por aí a gastar dinheiro noutros países”.
Noventa e cinco por centro dos contratos são entregues a "amigos"
Questionado sobre a bandeira do mandato actual do Presidente da República que é o combate à corrupção, o presidente da UNITA fala em “drama”, com a “normativa” de João Lourenço de introduzir a contratação simplificada, que permite enormes desvios de dinheiros públicos.
“Quando não há concursos públicos está-se a promover a corrupção maior, onde os maiores dinheiros desaparecem, é um incentivo à corrupção”, continua o presidente da UNITA, que fez uma investigação e concluiu que 95 por cento dos contratos são muito duvidosos.
“Fizemos uma investigação a todas as normas administrativas da actual Presidência da República, no Diário da República, e provamos que mais de 95 por cento da contratação colectiva era para os amigos, ´vem cá tu, eu te dou o contrato e recebo o retorno do benefício desse contrato”, acusa Adalberto Costa Júnior, acrescentando ainda que o Fundo Monetário Internacional “emprestou a Angola o equivalente a 4,5 bilhões de dólares, mas no somatório da contratação simplificada este número é muitas vezes (superior) a este número”.
Apesar desse cenário sombrio, questionado sobre notas positivas dadas por organizações internacionais à luta contra a corrupção, o líder da UNITA afirma que muitas fazem “relatórios superficiais, pouco transparentes”.
Nacionalização em vez de privatização
Um aspecto apontado como caminho inverso do das democracias no mundo por Costa Júnior é o facto de “em vez de privatizar, Angola estar a tomar para o Estado os sectores da comunicação sob o pressuposto do combate à corrupção e depois subordina tudo a uma gestão partidária”, daí a “censura que se vive” no país.
Adalberto Costa Júnior lembra que o superávit que Angola está a ter com o aumento do petróleo, “muito antes da guerra na Ucrânia, “devia ser justificado porque há falta de transparência porque essas mais valias vão cair no financiamento da campanha eleitoral do regime”.
Como este pano de fundo, o presidente da UNITA “lamenta” que haja “angolanos a fugir do país para ir procurar comida e bebida noutros países”.
Durante a visita que realiza nesta semana nos Estados Unidos, além de instituições públicas e privadas, Costa Júnior contactou “grandes empresas” que estão interessadas em investir em Angola.