A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique denunciou a existência de crimes políticos em alguns pontos do país, caracterizados pela perseguição a membros de determinados partidos.
Ao apresentar o seu relatório anual no Assembleia da República nesta quarta-feira, 22, Beatriz Buchili revelou também não ter sido encontrada matéria para abrir um processo-crime contra o antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza num alegado caso de corrupção envolvendo a petrolífera italiana ENI.
“Registamos casos de indivíduos que, munidos de armas de fogo ou brancas, por motivações políticas ou de outra índole, raptam cidadãos em residências, submetem-nos a sevícias e, em alguns casos, as vítimas são mortas e os respectivos corpos são encontrados em lugares ermos”, disse a PGR, sem avançar detalhes.
Também sem avançar dados sobre qualquer investigação, o informe menciona, de forma superficial, alguns crimes mediáticos ocorridos na via pública.
“Nos centros urbanos, há baleamentos selectivos de cidadãos na via pública, à luz do dia, por indivíduos que se fazem transportar em viaturas não identificadas, numa atitude de veemente afronta ao poder das autoridades”, disse Buchili.
Vezes sem conta, a Renamo e a Frelimo têm trocado acusações de perseguição aos seus membros.
No mês de Maio, a Renamo apresentou uma lista de cerca de 15 membros que, alegadamente estariam desaparecidos ou mortos, alguns dos quais assassinados nas suas próprias residências por esquadrões de morte, que na sua opinião agem a mando do partido no poder.
Quanto às denúncias de corrupção contra o antigo Presidente Armando Guebuza no caso ENI, a PGR disse que as notícias davam conta que a Procuradoria de Milão, na República da Itália, estaria a investigar o caso.
“Na sequência, desencadeamos mecanismos para recolha de informação junto da congénere italiana, tendo recebido a informação de que não existia nenhum processo que envolvia aquele dirigente. A averiguação foi arquivada por falta de matéria", afirmou Beatriz Buchili
O relatório apresentado aos deputados destaca que o país continua a registar casos criminais que desafiam as autoridades responsáveis pela segurança pública e legalidade nacional.
A perseguição e o assassinato de albinos, o branqueamento de capitais, o tráfico de órgãos humanos e os raptos para cobrança de resgate foram alguns exemplos apontados.
Da Ordem dos Advogados de Moçambique da, Associação de Juízes e de deputados da oposição choveram críticas ao informe de Beatriz Buchilli, classificando-o de não ter reflectido os crimes que mais preocupam o país e ter passado ao lado da questão das chamadas dívidas ocultas.
Em termos estatísticos, o informe indica que houve um aumento da criminalidade em Moçambique no ano passado, embora os sequestros tenham diminuído.
No total, foram registados em todo o país 46.530 processos-crime, contra 42.622 em 2014.
