Dois imóveis foram apreendidos nesta sexta-feira, 24, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, no âmbito do processo de recuperação de ativos, ou seja quando os investimentos foram feitos com dinheiros públicos.
Num deles funcionava o Instituto Médio Técnico Privado de Saúde 3AY, em Cacuaco, em Luanda, que segundo o Novo Jornal Online está ligado ao diretor municipal de Educação de Cacuaco, Domingos Bernardo Bunge, e o segundo era onde funcionava o Centro de Hemodiálise de Benguela, com ligações ao antigo ministro da Saúde, José Van-Dúnem, e o antigo diretor de Estudos de Planeamento e Estatística do Ministério da Saúde, Daniel António.
Na quarta-feira, 22, o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral de Angola (PGR) ordenou também a apreensão de três edifícios, de escritórios e residenciais, denominados Três Torres, em Luanda.
Em comunicado, a PGR não esclareceu quem era o proprietário ou beneficiário das referidas torres, nem o motivo da apreensão.
Em Luanda, analistas reclamam por mais informações e apelam a uma melhor redistribuição dos imóveis até agora apreendidos pela PGR.
Para o jurista Pedro Kaprakata, o Estado angolano tem legitimidade para os confiscos uma vez que existem leis para o efeito.
Entretanto, “a questão fundamental está na redistribuição destes bens agora confiscados”.
“Aparece um outro grupo que ambiciona os mesmos bens e lança mãos a um formalismo, para se apropriar daquilo que os outros algum dia retiraram também do erário público, resumindo, não tem nenhum reflexo para a população, tem é reflexo ao mesmo grupo, é uma forma que eles têm para a redistribuição dos mesmos bens, é tipo um grupo de bandidos que assaltaram um armazém e depois tem que redistribuir os bens”, sustenta o jurista.
Por outro lado, para o analista Rui Kandove é importante que a PGR dê mais informações sobre as apreensões desses bens, uma vez que a falta de informação pode legitimar a teoria das caça às bruxas do anterior grupo dominante.
“É preciso clareza, é preciso que se passe uma mensagem clara à comunidade nacional e internacional de como não há nada a esconder porque assim é muito difícil, e também é preciso dar direito aos visados a se defenderem, para não se legitimar a teoria das caças às bruxas”, defendeu.
A imprensa angolana escreve que as três torres com vista para o cemitério do Alto das Cruzes, em Luanda, são detidas oficialmente pela “Miramar Empreendimentos Limitada” um consórcio empresarial criado em março de 2007, pelo Grupo Sunivest (Pertencente à Fundação Eduardo do Santos, com 40%), pela petrolífera Sonangol (com 40%), e a Namkwang Angola, pertencente a Manuel Vicente, com 17%.
Para além, das três torres, o consórcio “Miramar Empreendimentos Limitada” esteve também a construir no mesmo perímetro, um hotel (Intercontinental) e um casino, que não são mencionados no processo aberto pela PGR.
A VOA tentou sem sucesso falar com a PGR.
