Em 350 páginas, 17 personalidades nacionais e internacionais, entre académicos, juristas e políticos, fazem a radiografia dos 25 anos da democracia eleitoral e multipartidária no país.
“Democracia Multipartidária em Moçambique”, produzida e lançada pelo Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA-Moçambique) nesta semana em Maputo, mostra sinais de alarme com o ritmo que este processo constitucional está a levar.
“Esta obra disseca a profundidade das lutas, fracassos e recuos que o processo político moçambicano conheceu nos últimos 25 anos”, sintetiza o académico e activista social, Eduardo Sitoi.
Para ele, “as circunstâncias dos retrocessos no campo político-democrático, com traços sugerindo a intolerância política representam uma verdadeira tragédia para os moçambicanos”.
A Frelimo discorda parcialmente das conclusões e assegura que o país está num bom caminho e que o processo democrático deve ser visto como um processo em construção.
“Há uma contrução contínua do processo democrático, a descentralização está sendo feita, e as eleições estão sendo feitas de cinco em cinco anos. É verdade que não há uma democracia perfeita, mas é preciso referir que o processo de construção democrática é contínuo e a sua consolidação tem que ser contínua, com todos os moçambicanos envolvidos, cada um a fazer a sua parte, com patriotismo e aprimorar a sua capacidade de cidadania”, comenta Caifadine Manasse, porta-voz do partido no poder.
Do outro lado, Saimone Macuiane, quadro superior da Renamo, diz que o livro é a mais pura versão da realidade nacional.
“Desde 1994 para cá, nunca tivemos eleições livres, justas e transparentes, apenas temos ciclos eleitorais. Neste âmbito, é preciso que não seja apenas a Renamo a lutar pelo objectivo da transparência, é preciso que todos os partidos políticos trabalhem em conjunto para que as eleições sejam uma festa e cada moçambicano possa escolher quem acha que é melhor para dirigir o país e que os resultados reflictam, efectivamente, aquilo que foi a vontade popular”, sublinha Macuiane.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), também analisou os 25 anos da democracia eleitoral e mostra algum alinhamento com parte da obra.
“Nós achamos que a realização contínua de eleições, sem interrupção, é um dos passos positivos a destacar”, afirmou Sheik Abdul Carimo, presidente da CNE, ao intervir na cerimónia do lançamento oficial do livro.
Carimo reconheceu, no entanto, que prevalecem desafios que colocam em causa a lisura dos processos eleitorais no país.
“A falta de confiança entre os intervenientes directos para com os órgãos de administração e gestão eleitoral, a problemática do controlo do voto, a problemática da circulação de boletins de voto fora do sistema eleitoral oficial, são alguns dos desafios ainda prevalecentes”, apontou Carimo.
