Cerca de vinte organizações moçambicanas e internacionais de liberdade de expressão pedem o fim da violação de direitos humanos em Cabo Delgado e uma investigação imediata e transparente do desaparecimento do jornalista Ibraimo Abú Mbaruco.
“Apelamos vivamente às autoridades moçambicanas para que se abstenham de assediar e intimidar as pessoas e as organizações da sociedade civil, nomeadamente os funcionários das organizações não governamentais e os jornalistas”, diz o grupo na carta aberta endereçada o presidente Filipe Nyusi.
O grupo, que inclui a Amnistia Internacional, apela “às autoridades para que procedam a uma investigação imediata, completa e eficaz ao desaparecimento forçado do jornalista Ibraimo Abú Mbaruco e para que sejam transparentes nestas diligências.
No tocante à intimidação de jornalistas, a carta menciona o facto de o jornalista Hizidine Achà, da STV, ter sido, a 14 deste mês, retido, por duas horas pelas forças de segurança, e obrigado a apagar do seu telefone imagens de “agentes a bater em pessoas”.
A onda de ataques em Cabo Delgado iniciou em 2017. Pelo menos de 900 pessoas foram mortas e várias aldeias vandalizadas, e recentemente o Governo admitiu que o país é alvo de ataques terroristas do grupo Estado Islâmico.
Para fazer face aos ataques, foi reforçada a presença militar, cuja atuação é muito questionada por defensores de direitos humanos.
As organizações autoras da carta a Nyusi dizem que estão preocupadas com “relatos de violência contra civis pelas forças de segurança estatais, nomeadamente a Unidade de Intervenção Rápida e o Grupo de Operações Especiais”.
Essas forças, segundo dizem, assediam e intimidam “grupos da sociedade civil e a jornalistas, simplesmente por fazerem o seu trabalho na região.”
Reconhecendo que “o governo tem o direito e o dever de velar pela segurança dos seus cidadãos, protegendo-os de ataques de insurrectos”, o grupo reitera que “uma estratégia eficaz de combate ao terrorismo deve respeitar e afirmar os direitos humanos, incluindo o direito de liberdade de expressão e o direito de liberdade de imprensa.”
Além da Amnistia Internacional, fazem parte do grupo a Misa, Centro de Democracia e Desenvolvimento, Comité para a Proteção de jornalistas, Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa, Friends of Angola, Omunga, Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, Repórteres Sem Fronteiras e Federação Nacional dos Jornalistas do Brasil.
