Aumentam as denúncias de violação dos direitos humanos na província de Cabo Delgado. A última foi feita hoje, em Maputo, pelo partido Renamo, que acusa as Forças de Defesa e Segurança de assassinar indefesos.
“No dia 12 de Abril, cerca das 18:00 horas, uma embarcação transportando pessoas e mercadorias de Pemba para Ibo foi interceptado por elementos das Forças Armadas de Defesas de Moçambique,” disse José Manteigas, porta-voz do partido.
Manteigas explicou que “depois de um simulado interrogatório arrastaram a embarcação para baixo da ponte vais e dispararam contra todos ocupantes o que causou a morte de vários concidadãos”.
Nesse incidente, conforme dados apresentados por Manteigas, foram mortas, pelo menos, oito pessoas, algumas do seu partido. Ele denunciou também que, no dia 16 de Abril, outros passageiros foram mortos numa embarcação que navegava de Palma à Pemba.
Todos os mortos, disse Manteigas, foram atirados ao mar.
Estes dados apresentados pela Renamo não foram verificados por outras fontes, nem comentados pelas autoridades.
Nyusi admite violação de direitos humanos
Mas, o presidente Filipe Nyusi admitiu, nesta quinta-feira, 23, a ocorrência de violação de direitos humanos e prometeu intervir para a sua resolução.
Nyusi disse que “por conta do cumprimento dessas medidas [combate aos insurgentes] ocasiões há em que temos sido confrontados com algumas alegações de violações de direitos humanos perpetrados pelas autoridades e outros atores”.
Para o estadista, “verdadeiras ou não, estas informações devem sempre merecer a nossa e a vossa atenção com a máxima serenidade e sem emoções”.
Ibraimo Mbaruco
A situação preocupa defensores de direitos humanos. Custódio Duma, também jurista, diz que os que violam direitos básicos das pessoas “devem ser imediatamente levados à responsabilização, uma responsabilização que ao mesmo tempo é pedagógica.”
Ernesto Nhanala, membro da organização de defesa de liberdade de imprensa, Misa-Moçambique, diz que é preciso que o Governo esclareça a violação da liberdades dos jornalistas, sobretudo a situação de Ibrahimo Mbaruco, desaparecido há mais de 15 dias.
“Não é uma situação que tem que ser levada de ânimo leve como disse o presidente da República; tem que ser investigada e tem que haver um trabalho profundo e futuro para que situações destas não voltem a acontecer,” diz Nhanala,
No caso de Mbaruco, Nhanala diz que “o nosso estado tem que reagir com muita serenidade para esclarecer (...) não estamos perante uma situação que tenhamos que reagir com toda a calmia”.
Moralização das forças armadas
Duma e Nhanala apontam a moralização da Forças de Defesa e Segurança é uma das soluções para o fim da violação dos direitos humanos.
“Saiu agora um relatório do Centro de Pesquisa da Universidade Joaquim Chissano, que dá conta que as nossas forças estão desmoralizadas, ou estão a ser negligentes, e existindo de facto esta situação, são as que propiciam uma violação dos direitos humanos em massa”, recorda Duma.
Nhanala opina que as forças armadas devem ser instruídas “no sentido de usarem outros métodos para alcançar os seus resultados e não brutalizar as pessoas”.
