A nação mais pobre do Hemisfério Ocidental tem estado em queda livre, com bandos armados a tomar conta de partes do país e a desencadear violência brutal, e assiste-se ao descalabro da economia e do sistema de saúde pública.
O primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, vinham apelando desde finais de 2022 ao apoio internacional para apoiar a incipiente força policial, mas grande parte da comunidade global estava cansada pelo fracasso de intervenções anteriores no Haiti.
A resolução de segunda-feira foi aprovada com 13 votos a favor, com abstenções da China e da Rússia. A iniciativa foi saudada pelo ministro das Relações Exteriores do Haiti, Jean Victor Geneus, por trazer uma “réstea de esperança para as pessoas que há muito tempo sofrem as consequências de uma difícil situação política, socioeconômica, de segurança e humanitária”.
Um avanço nos planos para a força ocorreu em Julho, quando o Quénia se voluntariou para liderar a força e enviar 1.000 efetivos. A resolução apela ao envio de uma “missão multinacional de apoio à segurança” – não oficialmente uma força da ONU – com um “país líder” em coordenação com o governo haitiano. A missão é inicialmente aprovada por um ano, com revisão após nove meses. A força visa fornecer “apoio operacional à Polícia Nacional Haitiana, incluindo a construção da sua capacidade através do planeamento e condução de operações conjuntas de apoio à segurança”, diz a resolução.
A missão terá também como objetivo criar condições para a realização de eleições, que não acontecem no Haiti desde 2016. Guterres, num relatório recente, disse que a situação de segurança no Haiti só piorou, com os membros dos gangues mais numerosos e mais bem armados do que a polícia. Quase 2.800 homicídios foram registrados no Haiti entre outubro de 2022 e junho de 2023, com 80 menores entre os mortos, disse o relatório da ONU.
Responder às preocupações da China
Os Estados Unidos têm defendido uma força multinacional e recentemente propuseram 100 milhões de dólares em apoio, mas o presidente Joe Biden deixou claro que não colocará as tropas americanas em perigo.
Na segunda-feira, a Casa Branca expressou a sua “gratidão” ao Quénia por assumir a liderança da força, e a nações como a Jamaica, as Bahamas e Antígua por adicionarem mão-de-obra. "É agora crucial que nos concentremos em fazer progressos na mobilização do apoio internacional necessário para implementar esta missão... O povo do Haiti merece sentir-se seguro o suficiente para deixar as suas casas, restaurar os seus meios de subsistência e ir às urnas", disseram os EUA.
Para que a resolução fosse aprovada, a China teve de optar por não aplicar o seu veto. O Haiti faz parte de um número cada vez menor de nações que reconhece Taiwan, que Pequim reivindica e tem procurado isolar no cenário internacional. A China, no período que antecedeu a reunião do Conselho de Segurança, manifestou dúvidas e apontou o dedo aos Estados Unidos, destacando o papel das armas da Florida no agravamento da violência.
Sob pressão de Pequim, a resolução amplia o embargo a armas leves e munições. O enviado de Pequim à ONU, Zhang Jun, deixou claro que a China ainda estava cética, afirmando na segunda-feira que "sem um governo legítimo, eficaz e responsável, qualquer apoio externo dificilmente poderá ter efeitos duradouros".
A resolução não especifica o tamanho da missão, embora as discussões tenham girado em torno de uma força de cerca de 2.000 pessoas. A resolução também apela à missão de apoio para “adotar uma gestão adequada de águas residuais”. Uma força de manutenção da paz da ONU no Haiti, que durou de 2004 a 2017, introduziu a cólera no país, desencadeando uma epidemia que matou mais de 10.000 pessoas. A experiência alimentou um pessimismo ainda maior no Haiti em relação às intervenções e contribuiu para a resistência contra outra força sob a bandeira da ONU.
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