O presidente de Moçambique apelou ontem, em Maputo, ao judiciário para julgar os envolvidos na insurgência em Cabo Delgado, mas juristas dizem que mais importante é prevenir.
“A nossa expectativa é que para a responsabilização dos que protagonizam tais atos, o judiciário deve ser célere e exemplar na sua atuação para que não prevaleça o sentimento de impunidade”, disse Nyusi na tomada de posse Henrique Cossa, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Nyusi disse que “queremos que prevaleça o sentimento de que em Moçambique os criminosos são exemplarmente punidos”.
Os advogados e analistas políticos Rodrigo Rocha e Custódio Duma dizem que exigências de Nyusi têm enquadramento no código penal moçambicano e podem ser entendidas no sentido de desencorajar os que protagonizam tais atos, porém mais deve ser feito para prevenir.
Rodrigo Rocha diz que “não se pode entender essa referência do Presidente da República como sendo um recado ou interferência a ser dada ao judiciário”, mas como um sinal de que as penas possam ser traduzidas em elementos dissuasores de futuros crimes.
Justiça pelas próprias mãos
“O problema maior não é necessariamente a punição desses agentes, porque o tipo de terrorismo que se assiste em Moçambique está um pouco ligado ao fundamentalismo,” diz o jurista Custódio Duma, ex-chefe da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Duma mostra-se também preocupado com a violação de direitos humanos, nos distritos atacados pelos insurgentes, que desde 2017 mataram mais de 1.100 pessoas e provocaram uma crise humanitária.
“Nos últimos dias, há uma tendência, tanto das forças de defesa e segurança, assim como desse desses jovens terroristas, de divulgarem vídeos a fazerem justiça pelas próprias mãos”, diz Duma.
“Se as forças de segurança fizerem justiça, sobra muito pouco para o judiciário fazer alguma coisa”, conclui o jurista.
