O deputado da UNITA Makuta Nkondo está a ser alvo de um processo parlamentar que pode coinduzir a sua expulsão, ao questionar a nacionalidade do presidente José Eduardo dos Santos.
O processo foi movido pelo MPLA, pelo facto de ter levantado suspeitas sobre a origem do Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos assim como de Manuel Vicente, o número dois da lista eleitoral do partido maioritário.
O MPLA por força da sua maioria no parlamento fez aprovar uma resolução que impõe ao deputado a data de 12 Agosto como prazo limite para apresentar a sua defesa.
O questionamento da nacionalidade do Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos e o segundo da lista de candidatura do MPLA, economista Manuel Vicente na última sessão parlamentar levou a Assembleia Nacional a instaurar o processo 01/2012, contra o Deputado da Bancada Parlamentar do Galo Negro, Augusto Pedro Makuta Nkondo.
Após aprovação da resolução pela bancada parlamentar do MPLA com a abstenção de toda oposição, o parlamentar tem até dia 12 deste mês para sustentar os seus pronunciamentos.
Segundo a Nota de Culpa a que tivemos acesso o referido deputado terá violado o artigo 40º, alinhas 3 e 4 da Constituição da República de Angola, para o Jurista Albano Pedro na base do artigo 150 da lei magna levará ao arquivamento deste processo. “Segundo o artigo 150 da Constituição a Assembleia não tem como proceder este processo, porque o artigo é claro o Deputado não responde nem criminal nem disciplinarmente pelos seus pronunciamentos na AN".
De recordar que Makuta Nkondo disse que não retira nada pelo que é acusado “não retiro nem acrescento nenhuma palavra, mantenho o que disse”.
O processo foi movido pelo MPLA, pelo facto de ter levantado suspeitas sobre a origem do Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos assim como de Manuel Vicente, o número dois da lista eleitoral do partido maioritário.
O MPLA por força da sua maioria no parlamento fez aprovar uma resolução que impõe ao deputado a data de 12 Agosto como prazo limite para apresentar a sua defesa.
O questionamento da nacionalidade do Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos e o segundo da lista de candidatura do MPLA, economista Manuel Vicente na última sessão parlamentar levou a Assembleia Nacional a instaurar o processo 01/2012, contra o Deputado da Bancada Parlamentar do Galo Negro, Augusto Pedro Makuta Nkondo.
Após aprovação da resolução pela bancada parlamentar do MPLA com a abstenção de toda oposição, o parlamentar tem até dia 12 deste mês para sustentar os seus pronunciamentos.
Segundo a Nota de Culpa a que tivemos acesso o referido deputado terá violado o artigo 40º, alinhas 3 e 4 da Constituição da República de Angola, para o Jurista Albano Pedro na base do artigo 150 da lei magna levará ao arquivamento deste processo. “Segundo o artigo 150 da Constituição a Assembleia não tem como proceder este processo, porque o artigo é claro o Deputado não responde nem criminal nem disciplinarmente pelos seus pronunciamentos na AN".
De recordar que Makuta Nkondo disse que não retira nada pelo que é acusado “não retiro nem acrescento nenhuma palavra, mantenho o que disse”.
