Os cerca de 700 milhões de dólares disponibilizados pelos doadores para minimizar o impacto da covid-19 em Moçambique já estão a dar que falar.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) pede um relatório de auditoria sobre os gastos e o Tribunal Administrativo (TA) já fala de problemas detectados no uso do dinheiro.
O TA diz ter encontrado irregularidades nas contas da utilização dos fundos que o país recebeu da comunidade internacional.
De acordo com o juiz Amílcar Ubisse, conselheiro do TA, que falava a deputados, no quadro de uma visita das jornadas parlamentares, há situações mal paradas, com destaques para desvios de aplicação nas contas em causa.
“Estamos a falar de adjudicações directas indevidas, desvios de aplicação de diversas formas e existem também pagamentos indevidos, portanto, é todo esse leque de infracções que o Tribunal Administrativo detectou", disse o magistrado.
No total, a comunidade internacional disponibilizou cerca de 700 milhões de dólares que deviam ser usados para aliviar o impacto da pandemia nas famílias mais carenciadas e na economia nacional.
No quadro do diálogo entre o FMI e o Governo, a instituição de Bretton Woods impôs que seja feita uma auditoria às contas do Fundo, por forma a aferir a como como o dinheiro foi gasto.
Tendo em conta os sinais lançados pela AT, o analista político Wilker Dias considera que esta nova situação pode voltar a colocar o país na lama.
“Este assunto acaba manchando a imagem do país, numa altura em que se levanta como uma das imposições, por parte do FMI, a prestação de contas dos fundos da covid-19. Isto demonstra, claramente, a falta de fiscalização por forma a controlar a gestão destes fundos”, afirma.
A Assembleia da República, através da Comissão de Plano e Orçamento, diz ter tomado nota das constatações do TA e assegurou que vai fazer o seu trabalho, no âmbito da fiscalização, para evitar que o que parece estar a ser norma em algumas instituições públicas, se replique.
