A Procuradora-Geral da República de Moçambique (PGR), Beatriz Buchil, apresentou nesta quarta-feira, 19, na Assembleia da República, o relatório anual sobre o estado da justiça no país em que destacou o combate ao terrorismo e à corrupção como alguns dos principais desafios do Ministério Público (MP).
Renamo diz que batalha contra a corrupção está perdida.
Buchil afirmou que os processos-crime por terrorismo registaram uma redução de 52,3 por cento em 2022, ano em que foram instauradas 169 acções relacionadas com este tipo de delitos, mas reconheceu que apesar desta diminuição, alguns distritos das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, continuam a ser flagelados por este fenómeno.
“É nossa expectativa ver aprovados pela Assembleia da Repuublica instrumentos legais complementares que possam contribuir na componente prevenção e combate ao financiamento do terrorismo, nomeadamente, os atinentes ao financiamento dos partidos políticos, organizações sem fins lucrativos e confissões religiosas”, realçou a PGR, quem também pediu a criação do Conselho Nacional de Combate ao Terrorismo.
Beatriz Buchil referiu que o combate à corrupção continua a ser aposta da PGR e, nesse sentido, tem estado a trabalhar com outras instituições relevantes.
No Parlamento, as reacções não se fizeram esperar.
Contudo, para o deputado Francisco Mainga, da Renamo, a batalha contra a corrupção está perdida, “porque nas instituições do Estado parece haver competição para a dilapidação do erário publico, do topo à base”.
O MDM, através do deputado Silvério Samuel, criticou o informe da PGR porque não atende às expectativas de uma sociedade justa e igualitária e muito pouco responde aos anseios dos moçambicanos relativamente a justiça célere e credível.
A Frelimo, por seu turno, diz que persistem desafios ao nível da articulação entre o Gabinete Central de Recuperação de Activos e as demais instituições relevantes, “de modo a assegurar uma acção mais enérgica e célere na recuperação de activos retirando dos criminosos todos os proventos do crime”.
A Procuradora-Geral da República regressa amanhã à Assembléia da República, para responder a questões de insistência dos deputados.
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