O Centro de Integridade Pública (CIP) acusa a Frelimo, partido no poder em Moçambique, de ser o maior beneficiário de financiamento político ilícito no país.
Com base num estudo centrado nas isenções fiscais que os partidos políticos beneficiam na importação de produtos diversos, o CIP indica que o Estado perdeu durante o período em análise mais de três milhões de dólares a favor de partidos políticos, com destaque para a Frelimo.
"Da amostra recolhida, no período de 2012 a 2021, o partido Frelimo importou mercadorias avaliadas em cerca de 7,6 milhões de dólares. Devia ter pago de impostos resultantes das importações, cerca de 3 milhões de dólares. Não o fez, pois beneficiou-se de isenções aduaneiras", disse Borges Nhamire, pesquisador do CIP.
Financiamento do terrorismo
O documento acrescenta que o negócio das isenções é de tal forma grande que atinge mesmo contornos criminosos.
"O financiamento político ilícito é uma realidade em Moçambique. Provêm de diversas fontes, tais como a manipulação do procurement público, de doações de empresários que buscam influência no Governo para realizar negócios e, mais grave, da economia ilícita, como o tráfico de drogas, contrabando de recursos naturais, evasão fiscal", indica o estudo, que de forma reiterada, foca-se na Frelimo.
"Os dados apresentados neste estudo representam apenas cerca de 10% do total das importações em nome do partido Frelimo ao longo do período em análise (2012-2021). Há risco de o dinheiro das isenções aduaneiras atribuídas ao partido Frelimo financiar o crime organizado… e terrorismo", aponta o CIP.
O documento também se refere à Renamo e ao MDM, na oposição.
Em reacção ao estudo, o director nacional adjunto da Autoridade Tributária, Duvário Mutuque, reconhece que o fenómeno de evasão ao fisco, de forma geral, é crítico e está fora do controlo das autoridades.
A Frelimo, maior acusada no estudo, não se quis pronunciar em torno do caso e remeteu qualquer reacção para "outra altura".
