Moçambique apresenta relatório sobre Direitos Humanos

28 Jan, 2011 - O Conselho dos Direitos Humanos foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a 15 de Março de 2006. O seu principal objectivo é o de denunciar situações de violação dos direitos humanos, em todo o mundo, e produzir recomendações aos países que estejam a violar tais direitos.
O Conselho dos Direitos Humanos está baseado em Genebra, onde se situa a sede europeia da ONU, e é formado por 47 países. Estados eleitos directa e individualmente por voto secreto pela maioria dos membros da Assembleia Geral da ONU.
Dos países africanos de expressão portuguesa, Angola é, neste momento, o único que faz parte do Conselho, ocupando mesmo uma das 4 Vice-Presidências do órgão.
A que agora está a decorrer, em Genebra, é a décima sessão da chamada Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos, e a última da série.Moçambique, como quinze outros paises, vai apresentar o seu relatório.Relatório a ser apresentado no próximo dia 1 de Fevereiro, pela própria Ministra moçambicana da Justiça.
Benvinda Levi é esperada aqui em Genebra, no domingo, devendo, como já fez o Rwanda e outros países, de várias partes do globo, apresentar o ponto de situação em relação à evolução dos direitos humanos, sendo que o documento do nosso país, foi elaborado por um grupo de trabalho interministerial, tendo em conta os termos referenciados por resoluções emanadas pelo Conselho da ONU dos Direitos Humanos.
Frances Rodrigues, Embaixadora de Moçambique, na Confederação Suiça, explica os procedimentos:“Todos os países, sem excepção, devem submeter a este exercício. No final deste exercício, heverá um relatório final que será submetido ao Conselho propriamente dito. Porque, onde estivemos agora, é um comité para a Revisão Periódica Universal, que apresenta o seu relatório ao próprio conselho. E, depois disso, sairá uma série de recomendações das acções que os governos devem implementar para melhorar a situação dos direitos humanos nos seus respectivos países. E, passado este período, iremos de novo ao Conselho para ver quais os progressos que esses países alcançaram.”
E, segundo Frances Rodrigues, ainda não estão bem definidas as metodologias e como se irá avançar, depois desses seis meses em que se ficará a aguardar os resultados finais dos relatórios agora apresentados e a serem apresentados.
Frances Rodrigues, que é também Representante da Missão Permanente de Moçambique junto da ONU e outras Organizações Internacionais e da Organização Mundial do Comércio em Genebra, diz que o Conselho está a trabalhar na apreciação do que foram estes seus cinco anos de existência, de modo a estudar a possibilidade de melhorar o que se achar conveniente para garantir uma maior eficácia no exercício da observância e respeito pelos Direitos Humanos, no mundo.