Tráfico de menores
Em Moçambique, a Procuradoria-Geral da República está preocupada com tráfico de seres humanos no país, nomeadamente com o tráfico de menores.Segundo dados divulgados nos últimos meses pela Organização Internacional para as Migrações: no mundo, pelo menos setecentas mil a dois milhões de pessoas, entre mulheres e crianças, são traficadas todos os anos.
O tráfico é um negócio altamente lucrativo. Um negócio que, em todo o globo, e segundo estimativas disponíveis, rende 32 biliões de dólares americanos, sendo que oitenta e cinco por cento desse valor provém da exploração sexual.
Em Moçambique, os dados são relativos a 2003, altura em que, segundo a OIM, mil crianças estavam a ser traficadas para a África do Sul. Traficadas para serem usadas como escravas sexuais.E, neste momento, não há estatísticas actualizadas, mas, no terreno, sente-se que o fenómeno do tráfico de seres humanos está a assumir contornos que a todos começa a preocupar. Contornos tão preocupantes que a Procuradoria-Geral da República decidiu que é preciso fazer mais, muito mais do que até agora foi feito.
Nos últimos dias, promoveu um debate. Um encontro no qual participaram magistrados a todos os níveis, colaboradores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, membros da Polícia da República de Moçambique, representantes de diversas organizações governamentais e não-governamentais que trabalham em prol da protecção da criança, bem como outros actores da sociedade civil.
E uma das conclusões a que se chegou é que falta um Plano.
Amabélia Chuquela, Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo diz que quer reforçar as acções na prevenção e combate ao tráfico de seres humanos.Uma luta que, todos concordam, não é possível vencer sem envolver a componente cooperação, particularmente a regional, com destaque para a África do Sul, considerado principal destino das mulheres e crianças traficadas em Moçambique e noutros países regionais.
Lúcia Maximiano, Procuradora-Geral Adjunta, falou à Voz da América, adiantando que,neste processo, a Procuradoria conta agora com um grande parceiro: a Save The Children, que não só financiou a organização do encontro de Maputo, como está também a criar condições para que magistrados do Ministério Público e agentes da Polícia moçambicanos possam mais facilmente realizar investigação em território sul-africano sempre que necessário for.
Carmen Ramos, Directora de Programas da Save The Children, falou também à Voz da América sobre os esforços de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos em Moçambique.
