MAPUTO —
Em Moçambique, o Procurador-Geral da República visitou a Cadeia Central de Maputo para se inteirar da situação dos detidos daquele centro.
Poucos dias depois de ser empossado para o seu segundo mandato, Augusto Paulino encontrou na sua nova visita à Machava, os mesmos velhos problemas, cuja face mais notável é a violação da legalidade que teima em permanecer nas cadeias nacionais.
“Para além de detidos com penas já cumpridas muitos cidadãos permanecem na cadeia sem serem julgados e para além do tempo previsto para a prisão preventiva”, reconheceu aquele responsável.
A procuradoria prometeu entretanto uma vez mais tomar medidas para por cobro a situação.
Depois há casos como o de Manuel Cossa, que foi detido por alegado consumo de suruma e que, após tentativas goradas para ver esclarecida a sua situação, viu na visita de Augusto Paulino, uma oportunidade para apelar à atenção do seu caso.
Enquanto isso, a poucos quilómetros da Cadeia da Machava reportam-se casos de cinco crianças menores de idade, que vivem na Cadeia Feminina, na sequência das mães estarem a cumprir penas naquela penitenciária.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, lamenta a situação, mas diz não haver nada de ilegal neste facto. Levi diz que a sua instituição está fazer de tudo, para que o ambiente das crianças em causa, seja ”o mais normal possível”.
Poucos dias depois de ser empossado para o seu segundo mandato, Augusto Paulino encontrou na sua nova visita à Machava, os mesmos velhos problemas, cuja face mais notável é a violação da legalidade que teima em permanecer nas cadeias nacionais.
“Para além de detidos com penas já cumpridas muitos cidadãos permanecem na cadeia sem serem julgados e para além do tempo previsto para a prisão preventiva”, reconheceu aquele responsável.
A procuradoria prometeu entretanto uma vez mais tomar medidas para por cobro a situação.
Depois há casos como o de Manuel Cossa, que foi detido por alegado consumo de suruma e que, após tentativas goradas para ver esclarecida a sua situação, viu na visita de Augusto Paulino, uma oportunidade para apelar à atenção do seu caso.
Enquanto isso, a poucos quilómetros da Cadeia da Machava reportam-se casos de cinco crianças menores de idade, que vivem na Cadeia Feminina, na sequência das mães estarem a cumprir penas naquela penitenciária.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, lamenta a situação, mas diz não haver nada de ilegal neste facto. Levi diz que a sua instituição está fazer de tudo, para que o ambiente das crianças em causa, seja ”o mais normal possível”.
