O Governo russo diz que “não está preocupado” com a próxima visita do Presidente Vladimir Putin à Mongólia, país que é membro do Tribunal Penal Internacional (TPI), que no ano passado emitiu um mandado de detenção contra ele.
A visita, marcada para 3 de setembro, será a primeira viagem de Putin a um Estado membro do TPI desde que o mandado foi emitido em março de 2023 por acusações de crimes de guerra na Ucrânia.
Em Moscovo, o porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, disse nesta sexta-feira, 30, aos jornalistas na sua conferência telefónica diária que o Kremlin “não se preocupa” com a visita.
“Temos um diálogo maravilhoso com os nossos amigos da Mongólia”, sublinhou.
Nos termos do tratado fundador do TPI, o Estatuto de Roma, os membros são obrigados a deter suspeitos para os quais tenham sido emitido um mandado de detenção pelo tribunal, caso coloquem os pés no seu território.
Mas o tribunal não tem qualquer mecanismo de execução.
Não há precedentes
Por exemplo, em 2015, o então Presidente sudanês, Omar al-Bashir, não foi preso quando visitou a África do Sul, que é membro do tribunal, o que provocou uma condenação por parte de ativistas dos direitos humanos e do principal partido da oposição do país.
Nesta sexta-feira, 30, o porta-voz do TPI, Fadi El Abdallah, lembrou que Mongólia “é um Estado Parte do Estatuto de Roma do TPI” e, portanto, tem a obrigação de cooperar com o tribunal.
"O TPI depende dos seus Estados Partes e de outros parceiros para executar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção", disse El Abdallah, lembrando que, "em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem chegar a uma conclusão nesse sentido e informar a Assembleia dos Estados Partes, cabe então à Assembleia tomar qualquer medida que considere adequada."
De acordo com um comunicado divulgado na quinta-feira pelo Kremlin, Putin viajará para a Mongólia a convite do Presidente Ukhnaa Khurelsukh "para participar nos eventos cerimoniais dedicados ao 85.º aniversário da vitória conjunta das forças armadas soviéticas e mongóis sobre os militaristas japoneses".
Pedido de Kyiv
Esta é a primeira vez que Putin visita um país membros do TPI.
Ele recusou participar numa cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, India, China e África do Sul) realizada na África do Sul devido à pressão de governos e ativistas.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia instou hoje a Mongólia a prender Vladimir Putin porque, segundo Kyiv, "rapto" de crianças ucranianas é apenas um dos "numerosos crimes" pelos quais o Presidente Putin e outros altos responsáveis militares russos "devem ser levados à justiça".
"Estes indivíduos são culpados da guerra de agressão contra a Ucrânia, das atrocidades cometidas contra o povo ucraniano, do assassínio, da violação, do roubo, do bombardeamento de infra-estruturas civis e do genocídio", concluiu a nota.
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