O Governo de Moçambique assume que a violência doméstica está a colocar em causa o respeito pelos direitos humanos, num país onde em cada 10 mulheres, seis são sujeitas a maus-tratos, ofensas físicas e morais e abusos sexuais, entre outras violações.
A ministra moçambicana do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, disse que a violência doméstica está a ser cometida de forma leviana e vergonhosa.
A governante realçou que a sociedade é chamada a reflectir e a agir "para a construção e manutenção da paz a todos os níveis, individual, familiar, comunitário e nacional, por forma a garantir a harmonia no seio das famílias e da sociedade, condição para o desenvolvimento".
Em alguns círculos de opinião afirma-se que o combate à violência doméstica está a ser dificultado por alguns valores culturais enraizados na sociedade moçambicana.
A presidente do Fórum Nacional de Magistrados, que actua em casos de violência doméstica, Osvalda Joana, aafirmou que "somos educados para relações desiguais de género e esses princípios que nós vivemos desde a tenra idade até à fase adulta, influenciam a nossa maneira de ser, estar e de pensamento, independentemente da formação que depois possamos ter sob o ponto de vista académico".
Contudo, para a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ivete Mafundja, a violência doméstica não se verifica apenas relativamente a mulheres, mas também aos homens.
A jurista afirmou que há um aspecto a ter em conta: os tribunais, a Ordem dos Advogados, a Procuradoria, não devem apenas julgar ou levar as questões aos tribunais, mas também educar, como estabelece a Constituição da República.
Para o Governo, é necessário tomar uma atitude positiva e de mudança perante a violencia doméstica.
