Analistas moçambicanos mostram ceticismo quanto à investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique sobre os abusos cometidos por militares que protegiam as instalações da TotalEnergies. Dizem que pode apenas servir para lavar a imagem do país e da multinacional francesa perante acusações graves de violação de direitos humanos.
O Ministério Publico moçambicano anunciou a 4 de Março ter aberto um processo-crime com alegações de sequestro, estupro e assassinato contra “desconhecidos”, supostamente membros das Forças de Defesa e Segurança que protegiam as instalações da TotalEnergies, em Palma.
A investigação surge na sequência de uma crescente pressão internacional, após várias denúncias de atrocidades, incluindo do portal americano Politico sobre alegadas violações dos direitos humanos pelas forças de segurança moçambicanas no contexto do maior projeto de gás natural liquefeito em África, implantado em Palma, no norte da província moçambicana de Cabo delgado.
Os relatos terão indignado a União Europeia desde logo, mesmo após a subsidiária da TotalEnergies em Moçambique ter alegado falta de evidências da denúncia da morte de centena de civis que terão tentado buscar refúgio no seu cordão de segurança durante um ataque insurgente, em 2021.
O analista político Dércio Alfazema anota que a abertura do processo pela PGR é apreciável num contexto em que se luta para travar os abusos em situações de conflitos, mas peca por ser tardia e, sobretudo, por não ser uma iniciativa genuína da justiça.
“O facto de a Procuradoria ter aberto este processo é um sinal positivo, no entanto já devia ter reagido há mais tempo. Essas denúncias foram feitas no final do ano passado, é preciso que as nossas instituições sejam mais rápidas, sobretudo quando há questões relacionadas à violação de direitos humanos contra a população e nos termos em que nós acompanhamos”, afirma Alfazema.
O pesquisador observa que a falta de responsabilização e transparência no tratamento dos abusos pode agravar as desconfianças entre a população e as forças de defesa e segurança.
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Quem não está muito esperançoso é Tomás Queface, investigador do projeto Cabo Ligado, que monitora a insurgência, ao fazer notar que além da investigação resultar da pressão internacional, os métodos usados podem igualmente não levar a resultados esperados.
“A PGR só leva a cabo ações quando há uma certa pressão, seja interna ou externa. Ela [a PGR] age ao reboco político, e no caso agora em Afungi é a pressão da própria TotalEnergies que se calhar quer lavar a sua imagem face a toda esta acusação que está a sofrer, particularmente dos meios de comunicação estrangeira ", vinca Queface.
Este investigador refere que acusações anteriores de violação de direitos humanos, como tortura, execuções extrajudiciais e deslocamento forçado de civis nunca foram investigados.
Por outro lado, diz Quefasse, muitos processos sobre terrorismo levados a tribunais cairam por falta de provas que ligassem os suspeitos à insurgência, limitando-se a justiça a sancionar o financiamento ao terrorismo.
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