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Lourenço pede respeito à Justiça, políticos e juristas apontam o dedo à influência do PR


O Presidente angolano João Lourenço espera no encontro com Secretário de Estado norte-americano Antony Blinken no Palácio Presidencial em Luanda, a 25 de janeiro de 2024.
O Presidente angolano João Lourenço espera no encontro com Secretário de Estado norte-americano Antony Blinken no Palácio Presidencial em Luanda, a 25 de janeiro de 2024.

Presidente angolano considera que a "suspeição permanente mina a credibilidade das instituições e atrasa o processo de consolidação da democracia".

O Presidente angolano, João Lourenço, manifestou-se contra a "suspeição permanente" à volta das instituições, das leis e do sistema de justiça angolanos.

João Lourenço lamenta “suspeita permanente” to sistema judicial – 4:18
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Políticos e analistas politicos em Luanda consideram que a falta de confiança e de credibilidade nas instituições públicas reside na influência que João Lourenço exerce sobre o poder político instituído.

Na sua página do Facebook, o Chefe de Estado escreveu na terça-feira, 28, que "a suspeição permanente mina a credibilidade das instituições e atrasa o processo de consolidação da Democracia".

Para Lourenço, "o respeito às leis e às instituições é a base da construção de um Estado Democrático de Direito".

Na opinião do jurista Lindo Bernardo Tito, a mensagem deixada pelo Presidente tem um sentido de "auto-proteção por suspeição de influenciar ostensivamente o papel dos tribunais e dos órgãos de instrução sempre que um determinado processo tem envolvimento de pessoas ligadas ao poder político”.

Publicação do Presidente João Lourenço no Facebook.
Publicação do Presidente João Lourenço no Facebook.

“É uma auto-proteção inútil”, acrescenta aquele Tito para quem “a lavagem do rosto do nosso sistema de justiça deve ser feita com actos práticos como é o caso da clarificação da situação do atual presidente do Tribunal Supremo”.

Para o deputado da UNITA, Maurilio Luiyele, não são as suspeições que comprometem a credibilidade das instituições do Estado , mas sim, “a impunidade que se assiste em relação a atos flagrantes de corrupção”.

O presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, aponta a falta de credibilidade na justiça que está na “dependência dos tribunais ao poder executivo".

"O órgão que deveria conferir a justiça às vezes é o mesmo que promove a injustiça”, conclui Fernandes.

Este ponto de vista é, entretanto, contrariado pelo Presidente, João Lourenço, que defende ser "mister que continuemos a proteger o prestígio dos tribunais, para que o nosso sistema de Justiça seja cada vez mais forte e esteja à altura das expectativas legítimas dos cidadãos".

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