O advogado do activista angolano Tanaice Neutro disse hoje que a soltura do seu cliente deve ser emitida pelo juiz da causa Daniel Ferreira, da 1.ª secção do Tribunal da Comarca de Luanda, que julgou o caso na primeira instância.
O advogado, Francisco Muteka reagia ao apelo da organização de direitos humanos Amnistia Internacional que na quarta-feira voltou a exigir a libertação do activista.
A organização voltou a exigir a libertação do activista que diz estar detido “arbitrariamente” há mais de 500 dias “sofrendo de vários problemas de saúde”.
Tigere Chagutah, director da organização para a Africa Oriental e Austral disse que o activista deve ser libertado “imediata e incondicionalmente”.
“A contínua detenção de Tanaice Neutro e a recusa de lhe fornecer cuidados médicos pode equivaler a torturas e outro mau tratamento”, disse este dirigente da Amnistia Internacional para quem “as autoridades angolanas devem cumprir as suas obrigações ao abrigo da lei internacional de direitos humanos e assegurar que ele receba atenção médica urgente”.
De seu nome verdadeiro Gilson da Silva Moreira, o activista foi preso em conexão com vídeos que gravou onde chamava o Presidente da República de “palhaço” e as autoridades de “ignorantes”.
Em Outubro foi julgado e condenado pelo crime de ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos a uma pena suspensa de 15 meses, tendo o juiz ordenado a sua libertação imediata por motivos de saúde o que não aconteceu até agora.
O advogado disse que o seu cliente “foi condenado um ano e três meses de prisão e no preciso momento Tanaice encontra-se preso preventivamente mais do que foi condenado na primeira instancia, no caso está a cima de um ano e três meses”.
“Na verdade em sede da audiência, havia dito que era obrigação colocar o arguido em liberdade a defesa fico expectatante mas até agora a soltura nunca chegou a mão da defesa” disse disse Muteka.
Muteka disse que deu entrada no mês de fevereiro deste ano, uma providência de 'habeas corpus' ao juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Daniel Ferreira, mas sem sucesso e lamenta a situação por que passa seu constituinte.
“Se não existir sensibilidade jurídica e cumprimento escrupuloso da Constituiçao e da lei o Tanaice corre sérios riscos de cumprir uma prisão mais do que condenado”, disse.
Esposa diz que estado de saúde não é bom
A VOA ouviu a esposa de Tanaice Neutro, Teresa Moreira, que confirmou o mau estado de saúde do activista.
“O estado dele continua na mesma e ate agora não entendemos porque é que ele não é liberto”, disse.
Teresa Moreira, pede que as autoridades libertem o seu esposo.
“Pedimos que libertem Tanaice Neutro, porque ele precisa de fazer cirurgia”, disse.
A VOA contatou o Porta-Voz da PGR, Procurador Álvaro João que negou se pronunciar por segundo ele, o processo se encontrar em fase judicial.
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