Os profissionais da comunicação social em Moçambique, assinalaram no domingo, 11, o Dia do Jornalista Moçambicano, com denúncias a persistência do clima de intimidação e de detenção e manifestando inquietação com a proposta de Lei de Comunicação Social e Radiodifusão, que, em breve, vai ser debatida na Assembleia da República.
Ouvidos pela VOA, alguns jornalistas disseram que apesar de o país ter uma lei de imprensa, que consideram progressista, são recorrentes situações de interferência dos poderes político e judicial, incluindo detenções, colocando em causa a actividade da comunicação social no país.
"Exemplos são vários, mas posso citar alguns dos casos mais mediáticos, nomeadamente, o desaparecimento, em Abril do ano passado, do jornalista Ibrahimo Mbaruco e a detenão dos jornalistas Hizidine Acha e de Amade Abubacar", afirma o editor do Mediafax, Fernando Mbanze.
O presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique), Fernando Gonçalves, denuncia também vários entraves ao exercício da actividade jornalística em, "incluindo tentativas de interferir com o funcionamento dos órgãos de comunicação social e de impedir que os jornalistas realizem o seu trabalho sem qualquer tipo de interferência".
O Dia do Jornalista Moçambicano assinala-se numa altura em que a Assembleia da República se prepara para debater a proposta de Lei de Comunicação Social e de Radiodifusão, vista por alguns jornalistas e sectores da sociedade moçambicana como um retrocesso relativamente aos progressos que o país tinha feito em matéria de liberdade de expressão e de imprensa.
O jornalista e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamire, diz que a sua principal preocupação tem a ver com o facto de a proposta de Lei de Comunicação Social prever a criação de um órgão regulador da imprensa dirigido pelo Governo.
"Isso é para silenciar os órgãos de comunicação social, particularmente os do sector privado", acusa Borges Nhamire.
Outros analistas dizem ser difícil imaginar o que poderá vir a acontecer com a existência desse órgão regulador "porque neste momento em que essa entidade não existe, a situação não é de todo boa para jornalistas, muitos dos quais são perseguidos e detidos de forma arbitrária".
Contudo, o presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, o jornalista e jurista Tomás Vieira Mário, diz que a proposta de Lei de Comunicação Social prevê a protecção dos profissionais da comunicação social e punição, de forma severa, os crimes de agressão a jornalistas.
