O presidente de Angola João Lourenço anulou hoje, 18 de Abril, os resultados de um concurso público que deu a licença de operação de um quarto operador de telemóveis à companhia Telstar Telcomunicações pertença do general Manuel João Carneiro em 90 por cento e os restantes 10 por cento por António Mateus.
O semanário angolano “Expansão” revelou, numa das suas edições, que o accionista maioritário tinha ligações com a empresa “Mundo Telecomunicações” detida pelos antigos ministros dos Transportes, Augusto Tomás, e das Finanças Pedro de Morais, pelo antigo secretário para os Assuntos Económicos do ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos, André Brandão e pelo ex-governador de Luanda, Higino Carneiro.
A atribuição da licença a essa companhia tinha levantado criticas mesmo a nível internacional à falta de transparência em todo o processo.
A agência de notícias Bloomberg publicou um artigo em que disse que a Telstar tinha sido formada já depois da abertura do concurso e que o seu escritório estava encerrado quando um repórter o visitou.
Hoje numa nota de imprensa o Presidente João Lourenço anulou o resultado do concurso, afirmando que a companhia não tinha cumprido vários procedimentos necessários, nomeadamente exigências relativas ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos.
O especialista em políticas publicas David Kissadila disse que o concurso tinha sido marcado por uma clara falta de transparência acrescentando que “as pessoas duvidam dos critérios e mecanismos utilizados para a vitória desta empresa, claro que não houve lisura para que o concurso fosse visto de forma aceitável".
O governo de João Lourenço tem ganho alguns elogios por ter uma administração das finanças públicas mais transparente embora persistam as criticas.
O presidente da AIA Associação Industrial Angolana, José Severino, diz que de facto algo mudou na forma como o governo está a gerir a coisa pública.
José Severino entende que apesar de algum défice há mais transparência.
"Hoje temos uma melhor gestão dos recursos que são colocados a disposição da educação e saúde fundamentalmente e do investimento poblico”, disse acrescentando que há menos dinheiro por isso há melhor rácio entre a aplicação dos recursos e a qualidade daquilo que se recebe”.
Mas há quem não concorde. O economista José Matuta Cuato diz que não deve ser o Executivo a ser juiz em causa própria.
"É preciso e é importante que se publique dados, e quando vamos ao “site” do Ministério das Finanças temos dificuldades de obter informações recentes, para que as pessoas formem o seu próprio juízo”, disse.
“Eu não posso formar opinião com dados inexistentes”, acrescentou Matuta Cuato para quem “é preciso que haja instituições independentes que façam estas avaliações".