A Comissão Nacional de Eleições (CNE), diz que o cancelamento do concurso para o aluguer de 21 viaturas para apoio ao processo eleitoral autárquico, por envolver valores exorbitantes, vai ter impacto catastrófico no recenseamento que decorre em Moçambique.
Para o Centro de Integridade Pública (CIP) o cancelamento vai ter implicações, mas sublinha que “estas aquisições reflectem um padrão de corrupção que ocorre em contextos eleitorais em que se enriquecem alguns dirigentes”.
A Direcção Nacional do Patrimônio do Estado, no Ministério da Economia e Finanças, cancelou o concurso lançado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), através do qual pretendia alugar 21 viaturas por 88 milhões de meticais.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, alertou que este cancelamento “vai ter um impacto gravíssimo no recenseamento eleitoral, porque são viaturas que precisamos para o transporte do material e dos brigadistas”.
Entretanto, para o Centro de Integridade Pública CIP), este foi um problema de base no processo de planificação para a realização das aquisições por parte do STAE.
O pesquisador do CIP, Aldemar Bande, afirmou que “pelos valores envolvidos naquela adjudicação percebe-se claramente, que havia no mercado opções alternativas mais baratas, menos onerosas para os cofres do Estado”.
Realçou ser bastante problemático que o STAE tenha optado por alugar viaturas a um valor exorbitante, que era suficiente para adquirir viaturas novas.
“Claramente, este cancelamento vai ter implicações, mas a questão de base é o ponto de partida, porque razões o STAE não optou por uma alternativa que poupasse recursos públicos e que pudesse ao mesmo tempo satisfazer as necessidades em termos de alocação de viaturas para efeitos de recenseamento”, interrogou-se aquele investigador.
Para o CIP, estas aquisições “relectem um padrão de corrupção que ocorre em contexto eleitoral, são adjudicações feitas de forma bastante questionável e que servem mais para financiamento de campanhas eleitorais e para enriquecimento de dirigentes e muito menos para servir o interesse público”.
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