A organização Human Rights Watch (HRW) denuncia o rapto do jornalista ruandês refugiado em Moçambiqiue, Ntamuhanga Cassien, e pede às autoridades de Maputo que descubram o paradeiro dele por considerar que corre o risco de ser entregue ao Ruanda, onde os seus direitos seriam violados.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 17, a HRW reitera que Cassien foi detido pela Polícia da República de Moçambique a 23 de Maio, embora a corporação continue a negar conhecer o caso.
“As autoridades moçambicanas devem reconhecer urgentemente que Ntamuhanga está sob a sua custódia, devem revelar o seu paradeiro, permitir-lhe o acesso a um advogado, garantir que os seus direitos a um processo justo são respeitados e prevenir qualquer tentativa de regresso forçado ao Ruanda”, escreve o director da Human Rights Watch para a África Central.
Lewis Mudge sublinha que “a polícia moçambicana deve proteger este requerente de asilo, que corre sérios riscos, se regressar ao Ruanda”, de onde, lembra, Cassien fugiu depois de ter sido condenado a vários anos de prisão apenas por expressar suas opiniões.
O rapto e o silêncio das autoridades
A organização reitera que quatro fontes que viram Ntamuhanga Cassien pouco depois da sua detenção disseram que sete agentes moçambicanos com identificação e uniformes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) levaram o jornalista para a esquadra da polícia local na ilha de Inhaca.
Agentes policiais mandaram os vizinhos que acompanharam Ntamuhanga até à esquadra sair do local e “de seguida, disseram, foi transferido de barco da Ilha da Inhaca, a 37 quilómetros de Maputo, capital de Moçambique”.
As mesmas fontes indicaram à HRW que no grupo havia um homem trajado a civil presente no momento da detenção e no barco.
“Uma fonte que o ouviu falar com Ntamuhanga disse que falavam a mesma língua, o que sugere que o homem poderá ser Kinyarwanda”, diz o comunicado que acrescenta que “Ntamuhanga foi algemado e que lhe acorrentaram as pernas”.
Como a VOA tem noticiado, a polícia e o Sernic continuam a negar a existência do caso.
A 31 de Maio, o porta-voz da Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique, Cleophas Habiyaremye, disse à VOA que o comandante da polícia em Inhaca informou, no dia 26, ao seu advogado que o caso “era complicado e devia ser encaminhado para Maputo”.
O advogado escreveu à Procuradoria-Geral, mas ainda não conseguiu determinar o paradeiro do seu cliente.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos também endereçou uma carta à polícia, à Procuradora-Geral da República e ao Sernic, mas até agora não obteve qualquer resposta.
Ameaças no Ruanda
O comunicado da HRW cita uma notícia do portal evidencias.co.mz que garante que Ntamuhanga Cassien foi entregue à Embaixada da Ruanda em Maputo no dia 1 de Junho, mas não conseguiu confirmar a informação.
A organização não governamental, no longo texto, traz outros casos de opositores ou críticos do Presidente ruandês Paul Kagame que foram sequestrados e mortos no exterior.
Ntamuhanga Cassien, ex-director da Amazing Grace, uma estação de rádio cristã local e co-fundador da Aliança Ruandesa para o Pacto Nacional Abaryankuna, um movimento de oposição criado juntamente com outros jovens ruandeses, focado na reconciliação étnica para as vítimas da violência durante e após o genocídio, foi detido em 2014, com um colega que lançou uma uma música que expressava compaixão não só pelas vítimas do genocídio de 1994, mas por todos os que morreram.
Ntamuhanga Cassien foi condenado pelo Tribunal Superior de Kigali, em Fevereiro de 2015, alegadamente por formar um grupo criminoso, conspiração contra o Governo ou o Presidente, cumplicidade num acto terrorista e conspiração de homicídio, e condenado a 25 anos de prisão.
Mais tarde ele fugiu e pediu asilo em Moçambique, processo que ainda não foi aprovado.
Outro caso em Maputo
A HRW lembra que em Outubro de 2012, o ex-director do Banco de Desenvolvimento do Ruanda, Theogene Turatsinze, foi encontrado morto em Maputo, com o corpo amarrado com cordas, dois dias depois de ter sido dado como desaparecido.
Um relatório do Departamento de Estado dos EUA disse que “a polícia de Moçambique indicou inicialmente o envolvimento do Governo do Ruanda no assassinato antes de contactar o Governo e de mudar a sua caracterização para crime comum”.
“O retorno forçado ao Ruanda de um detido requerente de asilo em Moçambique, sem respeitar os aspectos mais básicos de um processo justo, constituiria uma violação da proibição legal internacional de repulsão, o retorno forçado de um indivíduo a um local onde correria um risco real de perseguição, tortura ou outros maus-tratos ou risco de vida”, lembra a HRW, que destaca que Ntamuhanga Cassien é um requerente de asilo registado na agência das Nações Unidas para os refugiados, a ACNUR, e aguardava a determinação do estatuto de refugiado pelas autoridades moçambicanas.
