Links de Acesso

Moçambique: Governo anuncia pagamento de metade do 13º salário da função pública


Ministério Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Maputo, Moçambique
Ministério Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Maputo, Moçambique

Medida não abrange dirigentes dos órgãos do Estado

O Governo moçambicano vai pagar 13º salário de 2024 em 50% para os agentes e funcionários de Estado e em 100% para pensionistas, como exigido pelas centrais sindicais que lideram uma greve desde o dia 20.

Em meados do ano passado, o Executivo de Filipe Nyusi assumiu o compromisso com o Fundo Monetário Internacional de pagar aos funcionários públicos um terço do 13.º mês em 2024 e o restante até 2028.

Ao falar com jornalistas, nesta terça-feira, 28, o porta-voz do Conselho de Ministros afirmou que a medida será efetuada numa só tranche no mês de fevereiro.

Inocêncio Implissa esclareceu, no entanto, que este pagamento que não abrange "os ministros, vice-ministros, deputados, governadores, secretários de Estado, bem assim como os membros dos conselhos de administração das instituições de administração direta e indireta do Estado".

O também ministro da Administração Estatal e Função Pública afirmou que "o Governo continua a envidar esforços para assegurar o pagamento das horas extras de funcionários públicos e das dívidas com fornecedores de bens e serviços ao Estado".

Desde o dia 20, o Sindicato Nacional da Função Pública, Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique, Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, Associação Nacional dos Professores e Associação dos Professores Unidos i iniciaram uma paralisação por tempo indeterminado, para exigir o pagamento do 13º mês.

Em declarações à Voz da América no dia 23, o porta-voz daquelas centrais sindicais Isaac Marrengule disse que "a greve só vai terminar quando o Governo pagar o 13o salário".

A Voz da América continua à espera de uma reação dos sindicatos a este anúncio do Governo.

Fórum

XS
SM
MD
LG