A partir das eleições gerais de 2019, Moçambique passa a contar com um novo modelo de governação, que terá como base, uma distribuição do poder político baseada no desempenho eleitoral.
A Renamo e a Frelimo saúdam o novo modelo, enquanto o MDM diz que a democracia retrocede.
O novo modelo, anunciado nesta quarta-feira, 7, pelo Presidente da República Filipe Nyusi e que resulta de entendimentos com Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, estabelece que o partido que tiver a maioria dos votos em cada província, deverá indicar o respectivo governador e administrador.
É um formato diferente do actual em que o vencedor das eleições gerais, ganha tudo.
Se a nível provincial a situação vai esperar até 2019, a nível autárquico as mudanças entram em vigor já a partir de Outubro e os munícipes deixam de votar num presidente, mas numa lista.
A Renamo e a Frelimo saúdam o novo modelo, enquanto o MDM diz que a democracia retrocede.
Ernesto Macúacua, docente universitário em Maputo, chama a atenção para algumas nuances do novo modelo.
"É uma faca de dois gumes. A título de exemplo, a nível do orçamento, o governador não terá autonomia e terá que depender de algumas decisões de pelouros de nível central", explicou.
A revisão pontual da Constituição da República é o próximo passo para viabilizar o novo modelo de descentralização nacional.
