Vários expatriados que residem na província angolana de Benguela, já integrados na sociedade, lembram que foi difícil obter o visto de entrada ao país.
São revelações feitas numa altura em que o Governo do MPLA promete facilitar o expediente, assumindo que tenciona atrair o investimento estrangeiro.
É o cenário habitual num mercado que garante rendimentos a centenas de congoleses da República Democrática do Congo, em Benguela, uma província com cinco mil e duzentos expatriados controlados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros, na sua maioria não residentes.
Vindo da República Democrática do Congo (RDC) há seis anos, o primeiro cidadão contactado pela Voz da América diz ter sido bem recebido, após inúmeras dificuldades na hora da solicitação do visto, e aponta a crise como o problema do momento.
À semelhança dos compatriotas, opta por não falar da sua situação migratória, que inclui o tipo de visto.
‘’Meu nome é João Paulo, estou bem aqui, há mais de seis anos, mas foi difícil conseguir o visto. Acho que, como Angola está em crise, o Governo devia ver os dólares para podermos importar acessórios da China’’, disse o congolês, que se ocupa da reparação de telemóveis.
O regime jurídico dos estrangeiros na República de Angola confere os mesmos direitos e garantias, incluindo a livre circulação e a escolha de domicílio, estando sujeitos aos mesmos deveres. No entanto, existem excepções relativas a direitos políticos e deveres expressamente reservados por lei ao angolano.
Cientes ou não do teor da legislação, muitos tomaram a liberdade e endereçaram conselhos às autoridades do país que os acolhe.
‘’Acho que o Governo devia cooperar com a Namíbia, em relação ao Kwanza, como fazem os dois Congos e outros países’’, refere João Paulo, sugerindo que a moeda angolana deve voltar a valer no país vizinho.
De contactos em contactos, a Voz da América foi ao encontro de Mustafá Mamed, cidadão da Mauritânia, que lembrou o percurso que experimentou até conseguir o visto de trabalho, há dez anos.
Agora, já inserido, salienta que um comerciante não pode garantir que permanece num determinado local.
‘’Tive dificuldade quando pedi visto de trabalho, ainda estudante. Mas agora me sinto muito bem aqui, mesmo não garantindo que continue por muitos mais anos. Mantenho contacto com as autoridades de seis em seis meses, geralmente para renovar a documentação’’, explica.
Cidadãos portugueses, que representam a maioria das quase dez nacionalidades espalhadas por Benguela, não quiseram emitir o seu ponto de vista, mesmo depois da confirmação das entrevistas.
Uma médica, confrontada com o questionário, disse que as respostas seriam ‘’muito duras’’.
Se se mantiver no poder, o MPLA vai simplificar o processo de concessão de vistos a estrangeiros, tendo no horizonte o factor investimento. São palavras de candidato a Presidente – João Lourenço -, analisadas pelo jurista Chipilika Eduardo.
‘’Temos de olhar para um binómio muito importante. Se é verdade que há o direito à livre circulação, também é certo que os países, hoje, cumprem mecanismos para travar o terrorismo e outras situações. Portanto, é bom que surjam investimentos, mas há aspectos que devem ser ponderados’’, defende.
À Voz da América, o sub-inspector de migração Fernando Maria, porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros, revelou que Benguela controla 45 cidadãos detentores de vistos privilegiados, concedidos a quem aplique investimentos, 594 requerentes de asilo e 77 refugiados.
‘’Do ponto de vista legal, os refugiados são os que possuem cartões, embora os requerentes de asilo também já sejam considerados refugiados. Notamos que muitos acabam por gostar de Angola e de constituir família, pelo que chegam a legalizar a sua situação, passando a residentes’’, refere, para mais adiante salientar que a fiscalização tem vindo a ‘’apertar o cerco a ilegais’’.
Sem ter falado em números, informou que a área de fiscalização tem sido confrontada com estrangeiros ilegais, a quem são aplicadas multas antes de serem convidados a abandonar o país.
Dados disponíveis indicam que o número de asiáticos diminuiu de forma considerável.
