A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação pediu a diplomatas acreditados em Maputo que respeitem o princípio da não ingerência em assuntos internos, no caso as eleições autárquicas de 11 de outubro.
Macamo reuniu-se, nesta quarta-feira, 22, com diplomatas, depois de algumas missões terem feito apelos no sentido de haver justiça no resultado das “autárquicas”, largamente contestados pela Renamo, MDM e organizações da sociedade civil.
Os resultados oficiais indicam que a Frelimo, no poder central, venceu em 64 das 65 autarquias, enquanto MDM venceu na Beira.
A Renamo, que governa em cidades estratégicas como Quelimane e Nampula, não obteve qualquer vitória.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Matsinhe, disse que no encontro, “em respeito à Convenção de Viena”, a ministra “apelou aos amigos da comunidade internacional que confiem em instituições moçambicanas e nos moçambicanos para resolverem os seus diferendos”.
Espera-se que o Conselho Constitucional (CC) faça a promulgação dos resultados das sextas eleições autárquicas, em finais deste mês.
“A ministra expressou a convicção e o desejo do Governo de Moçambique para que o habitual período de expectativas do veredicto final decorra num ambiente de paz, pleno de serenidade, civismo e responsabilidade”, disse Matsinhe.
Ele acrescentou: “A senhora ministra Macamo disse que temos fé que este processo, como os anteriores vai terminar bem, pois os moçambicanos sabem o que querem, querem a paz e do desenvolvimento do país”.
Editais
O encontro com diplomatas aconteceu no mesmo dia em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou ter entregue ao CC os editais originais.
“Este material todo já foi entregue aos Conselho Constitucional cabendo a este utilizar para aquilo que julgar conveniente”, disse o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.
No entanto, Fernando Mazanga, vice-presidente da CNE, em representação da Renamo, acusa o órgão eleitoral de ter enviado editais falsos.
“Há reclamações expressas por parte dos componentes das comissões provinciais de eleições, que dizem que não foram tidos e nem achados na junção dos documentos que vieram para aqui”, denunciou Mazanga.
Face a isso, acrescentou, “o Conselho Constitucional estará a ser alimentado por editais que não correspondem à verdade, uma vez que foram produzidos unilateralmente por uma parte que compõe a Comissão Nacional de Eleições”.
“Não temos e nem vimos essas actas viciadas, aquilo que foi solicitado pelo Conselho Constitucional foi entregue, caberá a este órgão analisar e verificar a autenticidade desses documentos”, respondeu Cuinica.
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