Pelo menos 12 agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, tiveram processos-crime e disciplinares em Janeiro, devido a condutas desadequadas, como medidas de “purificação das fileiras”, anunciou a corporação nesta sexta-feira, 10.
No início da semana, o Centro de Pressão Nacional de Direitos Humanos alertou para a deterioração dos direitos humanos na região devido à anarquia na Polícia.
Em resposta, hoje, Sididi Paulo, porta-voz da PRM de Sofala, disse que a corporação não “coabita com agentes que pautam por comportamentos desviantes”, justificando o elevado número de processos.
Os agentes foram sancionados por abandono de postos, consumo de álcool enquanto estavam de serviço – alguns efectuaram disparos fatais supostamente imprudentes contra cidadãos indefesos - dentre outros casos.
“Nós, a Polícia da República de Moçambique (PRM), particularmente em Sofala, condenamos todos os desvios que um agente da Polícia pode ter”, frisou Sididi Paulo, afiançando que o desafio da polícia é retirar das fileiras agentes criminosos e indisciplinados que mancham a corporação.
O porta-voz acrescentou que contra o agente que matou a tiro a 10 de Janeiro um menor de 10 anos na Munhava, o bairro mais populoso da segunda maior cidade de Moçambique, foi instaurado um processo-crime, ainda que à revelia porque, depois dos disparos, o agente abandonou a arma numa esquadra próxima e pôs-se em fuga.
Paulo defendeu que não se pode generalizar toda a corporação pela má conduta de um agente, assegurando que um sector da polícia tem afinado a ética e deontologia dos agentes, com palestras e monitoramento de condutas semalmente nos comandos, esquadras e postos.
“Temos pedido a denúncia das comunidades de agentes que porventura andem a cometer acções de indisciplina e que não chegue ao de cima para termos o conhecimento dos casos”, adiantou Sididi Paulo.
Ao avaliar as acções de purificação das fileiras, Sididi Paulo, disse haver um abrandamento da indisciplina, além do registo de mudança de comportamento, mas observou que a mudança na sua maior parte depende de cada agente, que adopta os valores morais e profissionais inculcados nas palestras.
O Centro da Pressão Nacional dos Direitos Humanos alertou esta semana que a anarquia, corrupção e “ausência total” de ética profissional na polícia moçambicana, particularmente na Beira, Sofala, estão a perpetuar a deterioração da situação dos direitos humanos.
Catarina Artur referiu que as condições de segurança dos cidadãos estão a degradar-se devido sobretudo à inércia da polícia no combate ao crime, associada a má conduta na corporação, uma situação denunciada por baleamentos de cidadãos em vias publicas, detenções arbitrárias, prisão preventiva e manutenção dos detentos fora do prazo legal, além de desaparecimentos destes em celas de esquadras, o que preocupa a organização de defesa dos direitos humanos.
