A inclusão do presidente moçambicano, Filipe Nyusi, no processo das “Dívidas Ocultas”, a ser julgado em Londres, pode forçar a Procuradoria Geral da República a retirar o caso, dizem juristas, em Maputo.
Segundo a publicação “Carta de Moçambique”, o Credit Suisse admite ter adicionado o nome de Nyusi, no caso iniciado por Moçambique com a intenção de ver anulado o empréstimo de 622 milhões de dólares, que o banco concedeu à empresa estatal Proindicus.
O Credit Suisse, escreve a “Carta de Moçambique”, deu conta que se for considerado culpado pode obrigar o presidente Nyusi a pagar uma “compensação ou contribuição”, segundo argumenta a sua defesa num documento depositado no tribunal de Londres, em julho.
Os juristas Egídio Plácido e Elísio de Sousa, ouvidos pela VOA, consideram esta posição como sendo uma chantagem para forçar a Procuradoria Geral da República a retirar o caso.
“Em exercício de funções [o Presidente Nyusi] nunca vai ser chamado”, começou por dizer Elísio de Sousa para depois acrescentar que “isto seria uma violação grave a soberania dos estados e ao direito internacional”.
O jurista Egídio Placido aponta como sinal disso “a condição que colocam que o Estado de Moçambique retire o processo, caso não o Credit Suisse poderá envolver o Chefe de Estado”.
New man
Mas o investigador Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública (CIP), afirma que se Nyusi for arrolado é sinal de que detém informação para ajudar a esclarecer o caso.
“Ser arrolado não significa ser arguido; significa que é uma pessoa que detém informação relevante sobre as dívidas ocultas, e aí não há dúvidas, que ele tem o perfil, pelo papel que desempenhou, que assenta para esclarecer o caso”, diz Nhamire.
Um dos argumentos apresentados pelo Credit Suisse é o testemunho do libanês Jean Boustani durante o julgamento nos Estados Unidos, que disse que o presidente Nyusi, na altura ministro da Defesa beneficiou de, pelo menos, um milhão de dólares.
“Que seja matéria suficiente para isso não sei, mas houve alguns dados interessantes e que pode ser objeto de investigação, porque foi claramente dito, em Nova Iorque, que há um New Man que foi associado ao nome do Presidente de Moçambique,” diz Egidio Plácido.
Nhamire acrescenta a isso que “qualquer testemunho apresentado em tribunal é relevante para futuras investigações para a tomada de decisão; nós conhecemos muitos casos de processos autônomos que são abertos em função das declarações dos testemunhas ou réus em tribunal”.
“Não pago as dívidas”
Antes da Procuradoria Geral da República meter a queixa em Londres, organizações da sociedade cilvil moçambicana organizaram a campanha “Não Pago as Dīvidas”, exigido a anulação das “Dívidas Ocultas”, por entenderem que foram fraudulentas.
Borges Nhamire elogia a posição da Procuradoria afirmando que “a campanha teve resultados (…) o que estávamos a dizer é que o Estado deveria iniciar um processo precisamente para não pagar as dívidas ocultas”.
Recorde-se que a campanha “Não Pago as Dívidas”foi desencorajada pelas autoridades de Maputo.
