O activista social e de direitos humanos, Adriano Nuvunga, defende a retirada de imunidade do presidente moçambicano,Filipe Nyusi, para que se possa fazer presente na capital britânica, Londres, para declarações em torno do processo das chamadas dívidas ocultas.
Reagindo à recente citação de juiz de um Tribunal de Londres, anunciando para Agosto o julgamento do processo cível em que o Presidente da República, Filipe Nyusi é chamado a declarar, Nuvunga disse esperar que de Maputo haja uma atitude de cooperação.
“É importante para os moçambicanos, é importante para a sociedade e o próprio Estado. E o que se pede é que se pede é que o Presidente disponibilize informação para o caso ir em frente” disse o activista.
Apesar de ser um processo que vem sendo ignorado, pelo menos ao nível do Estado moçambicano, Nuvunga, espera outra atitude por parte das autoridades nacionais, sobretudo, tendo em conta que o processo movido em Londres resulta, em parte, de uma acção movida pelo Estado moçambicano, no sentido de ver anuladas as chamadas dívidas ocultas.
Consequências políticas
“É de todo interesse do Estado e do povo, que seja levantada a imunidade para esse esclarecimento", frisou.
No entanto, o analista político, Albino Forquilha, considera extremamente improvável que alguma autoridade moçambicana possa avançar com proposta de retirar imunidade a Filipe Nyusi, ainda que seja de interesse público o seu esclarecimento sobre o assunto.
“Não estou a ver instituição de justiça alguma que possa fazer isso, a não ser por uma força exterior”.
Para Forquilha, “se se decidir que, de facto, ao nível do tribunal internacional deve-se suspender a sua imunidade, por algum tempo, para responder, acredito que Moçambique terá de proceder conforme, mas, se não for assim, não há possibilidade alguma de Moçambique levantar essa imunidade, tendo em conta todas as consequências políticas que isso possa ter” frisou o analista.
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