A Guiné-Bissau continua a enfrentar uma preocupante corrupção das autoridades, tráfico de droga e violência e discriminação contra mulheres e crianças, denuncia o Relatório sobre os Direitos Humanos de 2015 divulgado nesta quarta-feira, 13, pelo Departamento de Estado americano.
O documento apelida a corrupção como grave “abuso dos direitos humanos”, exacerbada pela impunidade dos funcionários governamentais, bem como o seu suspeito envolvimento no tráfico de droga".
O relatório lembra que apesar de a lei guineense prever penas de até 10anos de prisão para a corrupção das autoridades, "o Governo não aplicou a lei eficazmente e funcionários de todos os ramos e todos os níveis do Executivo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes com impunidade”, nem a polícia consegue combater o fenómeno por não ter equipamentos e recursos.
No que toca ao tráfico de droga, o documento acusa membros da “administração civil e militar de dar apoio e disponibilizar o país e suas infra-estruturas de transporte ao comércio de estupefacientes”.
Neste sentido, pode-se ler que “o fracasso para interditar ou investigar suspeitas de tráfico de drogas contribuiu para a percepção do envolvimento das autoridades no narcotráfico”:
Na longa lista de situações consideradas violadoras dos direitos humanos apontadas pelo Governo americano inclui ainda detenções arbitrárias, más condições das prisões, falta de independência da justiça e de processos limpos, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas,trabalho infantil e trabalho forçado para adultos e crianças.
O Departamento de Estado americano revela não ter havido relatos de desaparecimentos com motivação política, mas classifica de “pobres” as condições das cadeias, que não possuem segurança, água, ventilação adequada, iluminação e saneamento e assistência médica adequada.
“Na cadeia onde os presos ficam em prisão preventiva em Bissau, os detidos são alimentados pelas próprias famílias”, denuncia o relatório americano.
A violência doméstica, incluindo espancamento das esposa, é generalizada na Guiné-Bissau, de acordo com o documento que revela não haver “nenhuma lei que proíba a violência doméstica”.
O quadro não é diferente em relação às crianças que sofrem de violência generalizada, sem que as denúncias cheguem às autoridades. que, também generalizada.
Casamentos forçados na infância, pedofilia e pornografia infantis enformam a situação da infância na Guiné-Bissau, onde muitas crianças são enviadas pelos pais para viverem com parentes ou conhecidos, supostamente para terem melhores condições de vida, acabam por ser violadas, abusadas e exploradas.
