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Coreia do Sul: Yoon sobrevive à destituição; oposição promete nova votação dentro de dias


Uma mulher participa num protesto que apela à destituição do Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, em frente à Assembleia Nacional, em Seul, a 7 de dezembro de 2024.
Uma mulher participa num protesto que apela à destituição do Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, em frente à Assembleia Nacional, em Seul, a 7 de dezembro de 2024.

Os legisladores sul-coreanos não conseguiram, no sábado, 7, destituir o Presidente Yoon Suk Yeol por causa da sua tentativa de impôr a lei marcial, um resultado que proporciona, pelo menos, um alívio temporário para o presidente conservador em apuros.

Durante uma sessão tensa na Assembleia Nacional da Coreia do Sul, quase todos os deputados conservadores do Partido do Poder Popular, ou PPP, abandonaram o hemiciclo legislativo poucos minutos antes da votação, boicotando efetivamente a moção de impugnação apresentada pela oposição contra Yoon.

Durante cerca de quatro horas, as forças da oposição fizeram um apelo emocional de última hora para convencer os seus colegas conservadores a regressarem e a apoiarem a medida de destituição, mas acabaram por não conseguir reunir no hemiciclo um número suficiente de membros do PPP para que a votação fosse formalmente realizada.

O Partido Democrático liberal, que tem uma maioria sólida na legislatura unicameral, prometeu realizar rapidamente outra votação de destituição, possivelmente já na próxima semana, aumentando a perspetiva de um período prolongado de instabilidade política. Para ser aprovado, o processo de destituição precisava dos votos de oito deputados conservadores do PPP.

“O público vai continuar a exigir que o presidente, o instigador desta rebelião, seja processado ou preso”, disse o deputado Kim Min-seok à VOA, no meio da incerteza, no sábado.

Kim, um líder sénior do Partido Democrático, disse que o público coreano não está satisfeito com a explicação de Yoon para a imposição da lei marcial. “A ira pública vai intensificar-se e a destituição será apenas uma questão de tempo”, acrescentou.

No exterior do recinto legislativo, cerca de 100 000 pessoas reuniram-se para manifestar o seu apoio à medida de destituição. O ambiente era uma mistura de festa e raiva, com os manifestantes a acenarem com velas e a pedirem a prisão de Yoon e a cantarem canções populares coreanas. Grupos de activistas e de trabalhadores afirmam que continuarão a realizar manifestações e greves regulares até que Yoon se demita.

Pessoas participam num protesto que apela à destituição do Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, em frente à Assembleia Nacional, em Seul, a 7 de dezembro de 2024.
Pessoas participam num protesto que apela à destituição do Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, em frente à Assembleia Nacional, em Seul, a 7 de dezembro de 2024.

Os protestos podem vir a repetir os que levaram à destituição da antiga presidente conservadora da Coreia do Sul, Park Geun-hye, em 2016, por acusações de corrupção, após semanas de manifestações. Esses acontecimentos fracturaram profundamente o partido conservador - um resultado que o PPP gostaria de evitar desta vez.

Após o fracasso da tentativa de impeachment, um porta-voz do PPP disse que o país não pode repetir a tragédia de outro governo paralisado.

Yoon declarou a lei marcial na terça-feira, alegando que era necessária para “esmagar as forças anti-estatais” e “proteger a ordem constitucional”. O decreto foi anulado pelos deputados da oposição em poucas horas.

No sábado, pediu desculpa por ter causado inquietação na opinião pública e prometeu que não voltaria a decretar a lei marcial.

Numa aparente tentativa de encontrar um caminho que não implique a sua demissão, Yoon disse também que a futura governação “será tratada conjuntamente pelo nosso partido e pelo governo”.

Segundo os analistas, não é claro como é que Yoon cederia qualquer autoridade presidencial ao seu partido no poder, o Partido do Poder Popular, uma vez que não parece existir um processo político estabelecido para o fazer.

Alguns legisladores do PPP começaram a insistir numa proposta de compromisso, segundo a qual a Constituição da Coreia do Sul seria alterada para encurtar os mandatos presidenciais para quatro anos, em vez dos actuais cinco.

Segundo estes rumores, Yoon demitir-se-ia mais cedo e os poderes da presidência poderiam ser reduzidos de alguma forma.

No entanto, os deputados do partido da oposição não deram qualquer indicação de que apoiariam um tal acordo.

“Trata-se de uma tática astuta para ganhar tempo”, disse à VOA Kim Joon-hyung, deputado do Partido da Reconstrução da Coreia, na oposição. “Este regime, e o partido no poder, estão mortos e disfuncionais, mesmo que a votação do impeachment falhe.”

O gabinete presidencial da Coreia do Sul não esclareceu as observações de Yoon ou se ele apoiaria tal acordo.

Um professor de direito de Seul, que preferiu não ser identificado devido à sensibilidade das discussões em curso, disse que não existe um processo através do qual o presidente possa transferir os poderes da presidência para o partido.

“Mas, mais importante ainda, não creio que tenha sido isso que [Yoon] quis dizer”, afirmou. “Penso que ele apenas quis dizer que seguirá qualquer decisão que o partido tome relativamente à forma de estabilizar a situação... se isso se refere à revisão constitucional não é claro.”

Yoon e o seu partido poderão estar a tentar evitar a vacatura do cargo de presidente, uma vez que, nesse caso, devem ser realizadas eleições, de acordo com a Constituição.

“O Presidente Yoon parece estar a tentar fazer tudo o que pode para se manter no poder”, disse Hans Schattle, professor de ciência política na Universidade de Yonsei. “Mas a ideia de ele permanecer no cargo por mais tempo parece totalmente fora de sincronia com a indignação pública neste momento.”

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