O Conselho da República, órgão consultivo do Presidente angolano, reúne na quinta-feira, 22, para, entre outros assuntos, debater a instalação das autarquias no país.
O Governo garante ter tudo pronto para que as primeiras eleições autárquicas acontecem em 2020.
A CASA-CE, no entanto, pede um debate alargado sobre o tema e a UNITA alerta para a necessidade de serem superados os problemas registados nas eleições de 2017.
Angola é um caso raro no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por, depois de 42 anos, não ter ainda realizado eleições autárquicas.
O próprio Presidente João Lourenço terá considerado o caso de “vergonhoso”.
Os membros do Conselho da República já têm em mão a convocatória da reunião desta quinta-feira e um memorando sobre as autarquias que comporta três fases, elaborado pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado.
O ministro da tutela Adão de Almeida assegurou na segunda-feira, 19, ter tudo pronto para realização das eleições autárquicas dentro de dois anos e que, mesmo sendo aplicado o principio do gradualismo, nenhum município vai ficar de fora.
“Nenhum município fica de fora, todos estão dentro, mas uns começam primeiro e depois vêm os outros”, assegurou Almeida.
As reacções ao anúncio do ministro não se fizeram esperar.
Lindo Bernando Tito, porta-voz da CASA-CE, defende a realização de um debate público sobre o gradualismo e a transferências das competências para as autarquias.
“Temos de promover ainda este ano um debate com a classe política e a sociedade para alinhamos a questão do gradualismo, a transferência de competências e o território a ser definido para as autarquias”, diz Tito.
Por seu lado, Alcides Sakala, porta-voz da UNITA, é de opinião que primeiro devem ser corrigidos os problemas registados nas eleições gerais de 2017.
“Ao mesmo tempo, temos de acatar as recomendações da SADC sobre as autarquias locais”, alerta Sakala.
A VOA sabe que o Executivo angolano prevê para 2020 a realização das eleições autárquicas em alguns municípios, enquanto a oposição quer que elas aconteçam em todos os municípios já no próximo ano.
O Conselho da República deve pronunciar-se sobre o processo e as datas das eleições autárquicas na quinta-feira.
