A oposição parlamentar angolana votou, esta Quinta-feira (12), em bloco, contra a aprovação final e global do Orçamento Geral do Estado, para o exercício económico de 2020.
Com receitas estimadas em 15,9 biliões de kwanzas e despesas em igual montante, o OGE foi aprovado 132 votos à favor, 50 contra e uma abstenção (do PRS)
Segundo o Executivo, oOGE do próximo ano foi elaborado tendo como pressupostos um preço médio do barril de petróleo bruto de 55 dólares, uma taxa de inflação de 25 por cento e um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento.
O sector social vai absorver 40,7 por cento da despesa fiscal, cerca de 27,6 por cento a mais do que o ano transacto. Neste sector destaca-se a protecção ambiental, habitação e serviços comunitários e saúde, com um crescimento orçamental em 182,1 por cento, 51,2 por cento e 35,6 por cento, respectivamente.
A Protecção Social, por sua vez, manteve-se quase inalterada, com um crescimento de cerca de 1,2 por cento.
Já o sector económico vai absorver 11, 0 por cento da despesa fiscal, que corresponde a uma contracção de 28,8 por cento (kz 278,5 mil milhões) comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE.
O sector da Defesa, Segurança e Ordem Interna regista um crescimento de 21,2 por cento e representa cerca de 19,3 por cento da despesa fiscal, motivada pelo aumento da dotação à Segurança e Ordem Pública de 48,3 por cento.
Os Serviços Gerais representam 29,0 por cento da despesa fiscal, comportamento motivado pelo incremento de 65,2 por cento relativamente ao exercício anterior.
A UNITA, na pessoa do seu líder da bancada parlamentar, Liberty Chiaka, considera que o actual OGEsó vai servirpara o pagamento de dívida pública e não para satisfazer as necessidades da maioria.
“Ao contrário do que propala o relatório de fundamentação, o actual OGE não dispõede instrumentos para a consolidação da estabilidade macro-económica”, afirmou.
Segundo Sindiangane Mbimbi deputado da Bancada Partlamentar da UNITA o Orçamento Geral do Estado aprovado esta quinta-feira, 12, não prioriza os sectores da educçao, saude nem agricultura. Para os parlamentar da oposição so o facto de 61 por cento deste orçamento ser cabimentado para o pagamento da divida monstra como o referido orçamento pode levar o país a falencia.
“Este orçamento não ajuda o país nem o povo angolano”, disse.
O deputado Manuel Fernandes justificou o voto contra, da CASA-CE, alegando que o Orçamento não vai acudir a degradação do tecido social dos angolanos.
“Não vai acudir a juventude, em especial,que continuará a ver os seus sonhos frustrados por falta de oportunidade de emprego”,disse.
A abstenção do PRS foi justificada pelo seu presidente, Benedito Daniel, com o argumento de que o OGE, ora aprovado, vai continuar a provocar a degradação da vida da população.
“O nível de vida vai degradar-se ainda mais para a maioria das famílias e o seu poder de compra vai baixar ainda mais”, alertou.
O MPLA considera, entretanto, tratar-se de um “um orçamento possível diante dos momentos difíceis que a economia do país está a passar”, segundo afirmou o chefe da bancada parlamentar, Américo Kuononoca, que não deixou de debitar fortes críticas á oposição.
“É a mesma oposição que hoje votou contra o OGE que amanhã vai aparecer, cinicamente, para exigir resultados do cumprimento dos programas e projectos de desenvolvimento que hoje negou e não aprovou”, afirmou.
O deputado Joãoo Guerra do MPLA, as criticas da oposição sao habituaisafirmando que desde 1991 a oposição nunca votou a favor do orçamento aprovado pelo governo.
