O Instituto Nacional de Petróleo(INP) de Moçambique lançou recentemente um leilão internacional para a prospecção de 15 blocos petrolíferos "onshore" e "offshore". O leilão foi inicialmente atrasado em dois anos, mas quando foi novamente anunciado, a 23 de Outubro de 2014, a Assembleia da República já tinha aprovado uma nova legislação sobre petróleo,
O prazo do leilão já foi alargado mais uma vez para 30 de Abril de 20016 e admite-se que o prazo será alterada mais uma vez.
De acordo com a nova legislação de petróleos é dada preferência a entidades moçambicanas na atribuição de novas licenças e 25 por cento da produção petrolífera deve ter como destino o mercado interno.
O Centro de Integridade Pública, órgão independente que monitora a transparência da coisa pública em Moçambique, manifestou a sua discordância pelo lançamento agora deste leilão e, principalmente, pelo facto de o Instituto Nacional de Petróleo não ter divulgados os critérios claros, abrindo caminho para a corrupção no negócio.
Adriano Nuvunga, director do CIP, analisa este concurso e as suas implicações no futuro nesta edição de Agenda Africana.
Acompanhe:
Foi assim a conversa com o director do Centro de Integridade Pública Adriano Nuvunga sobre o leilão internacional para prospecção petrolífera.
Foi mais uma edição de Agenda Africana na Voz da América.
