Perante as atrocidades cometidas pelas partes beligerantes no Sudão, os peritos da ONU apelaram na sexta-feira, 6, ao “envio imediato” de uma força “independente e imparcial” para proteger a população civil.
Os peritos, mandatados pelo Conselho dos Direitos do Homem, concluíram num relatório, apresentado num comunicado de imprensa, que as duas partes beligerantes “cometeram uma série terrível de violações dos direitos humanos e crimes internacionais, muitos dos quais podem ser classificados como crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
“A gravidade destas constatações sublinha a urgência de tomar medidas imediatas para proteger os civis”, sublinhou Mohamed Chande Othman, presidente da missão de inquérito sobre o Sudão.
A missão foi criada no final do ano passado pelo Conselho dos Direitos do Homem para documentar as violações dos direitos humanos cometidas no país desde o início da guerra, em abril de 2023.
O conflito opõe o exército, liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhane, às forças paramilitares de apoio rápido (RSF), lideradas pelo general Mohamed Hamdane Daglo.
Segundo a ONU, a guerra causou dezenas de milhares de mortos e deslocou mais de 10 milhões de pessoas, nomeadamente nos países vizinhos. Além disso, provocou uma crise humanitária muito grave.
Proteção dos civis
“Dado que as partes beligerantes não pouparam civis, é imperativo que uma força independente e imparcial, com um mandato para proteger os civis, seja enviada sem demora”, afirmou Othman. O seu colega, Mona Rishmawi, referiu que existem vários modelos, desde os capacetes azuis da ONU, como no vizinho Sudão do Sul, até uma força regional de manutenção da paz da União Africana.
Os peritos, que não falam em nome da ONU, sublinharam que “a proteção da população civil é primordial” num país onde metade da população - cerca de 25 milhões de pessoas - sofre de malnutrição.
Apelaram também a um cessar-fogo e lamentaram o facto de as autoridades sudanesas terem feito orelhas moucas a quatro pedidos de visita ao país. O relatório enviado ao governo para comentários, como é habitual, também ficou sem resposta.
Violações em grande escala
As Forças Armadas Sudanesas (SAF) e as Forças de Apoio Rápido (RSF), bem como os seus respectivos aliados, “foram considerados responsáveis por violações em grande escala, incluindo ataques diretos e indiscriminados por meio de ataques aéreos e bombardeamentos contra civis, escolas, hospitais, redes de comunicações e fornecimentos vitais de água e eletricidade”, refere o comunicado.
As partes beligerantes também visaram civis “cometendo violações e outras formas de violência sexual, prisões e detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos”.
Todas estas violações podem “constituir crimes de guerra”, segundo o relatório.
Os peritos sublinharam “os ataques horríveis perpetrados pelo RSF e pelos seus aliados contra comunidades não árabes - em particular os Masalit em El-Geneina e arredores, no Darfur Ocidental”.
Registaram assassinatos, torturas, violações e outras formas de violência sexual, destruição de bens e pilhagens.
“Há também motivos razoáveis para acreditar que os actos cometidos pela RSF e pelas milícias suas aliadas constituem numerosos crimes contra a humanidade”.
Embargo de armas e TPI
Os peritos - que tiveram a oportunidade de se encontrar com refugiados do conflito nos países vizinhos do Sudão e com 182 vítimas diretas de abusos ou seus familiares - querem que o embargo às armas seja alargado a todo o Sudão. Pedem igualmente às autoridades que cooperem com o Tribunal Penal Internacional e entreguem o antigo ditador Omar al-Bashir.
Os eurodeputados apelam ainda à criação de um mecanismo judicial internacional dedicado exclusivamente ao Sudão.
Joy Ngozi Ezeilo lamentou que a tragédia no Sudão não esteja a fazer as manchetes dos jornais. “É verdadeiramente desolador e o mundo tem absolutamente de fazer muito mais”, disse a especialista, acrescentando: ‘Isto deve estar no centro das discussões internacionais’.
Fórum