José Filomeno “Zenu” dos Santos poderá ser o grande beneficiado por o seu pai José Eduardo dos Santos não ter enviado ao Supremo Tribunal declarações, por escrito, como declarante no processo dos 500 milhões, disse hoje, 13, um jurista que acompanha o caso.
As declarações tinham sido pedidas pela defesa do antigo presidente do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, também a ser julgado no mesmo caso que envolve o envio de 500 milhões de dólares para o estrangeiro como parte de um alegado negócio, para garantir milhares de milhões de dólares em investimentos em Angola.
São arguidos o ex-governador do BNA, Valter Filipe, o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno “Zenu” dos Santos, o empresário angolano Jorge Gaudens Sebastião, e o então diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Bule Manuel.
Em causa está a responsabilidade pela autorização do envio do dinheiro para o estrangeiro.
De acordo com o juiz conselheiro principal do processo, João da Cruz Pitra, o Tribunal Supremo fez diligências no sentido de obter as declarações de José Eduardo dos Santos, solicitadas pelo advogado Sérgio Raimundo mas que não obteve qualquer resposta “nem sequer a manifestação de não prestar declarações”.
Segundo o jurista Zola Bambi, a falta de resposta do ex-Presidente da República pode favorecer Filomeno dos Santos, antigo presidente do Fundo Suberano, por este nunca ter participado da gestão do Banco Nacional de Angola.
“Uma vez que em nenhum momento saber-se-á quem deu a ordem, o silêncio de Eduardo dos Santos pode beneficiar Zenu dos Santos” disse.
O jurista Pedro Kaprakata entende que a falta de declarações de José Eduardo dos Santos pode favorecer todos mas também prejudicá-los.
O julgamento retoma terça-feira, 18 de fevereiro.
