As prisões na província de Malanje estão superlotadas em mais de 100 por cento, foi revelado num debate radiofónico sobre o “ funcionamento do sistema prisional” na região promovido pela emissora oficial local.
A circunscrição conta actualmente com mais de 1.100 reclusos, entre 658 condenados e 459 detidos de acordo com o director provincial dos Serviços Penitenciários de Malanje, subcomissário prisional Chinhama Samuel Jamba.
O director da comarca de Malanje, superintendente prisional-chefe António José confirmou que a superlotação é de mais de 100 por cento, pois a capacidade instalada é de 300 reclusos.
“Apesar da sua estrutura ser já velha porque vem a era colonial, neste momento alberga a maior parte da população penal ao nível da província. Neste estabelecimento penitenciário nós encontramos uma população penal avaliada em 667 reclusos, entre detidos e condenados”, disse.
Na unidade prisional da Damba, a cerca de 70 quilómetros a nordeste de Malanje, comuna de Muquixe, município de Caculama estão encarcerados 451 indivíduos, mais 51 em relação a capacidade instalada no edifício construído na época colonial.
O director da referida unidade prisional, superintende prisional José Bravo Domingos, diz que o problema de superlotação vai ser resolvido com a conclusão da requalificação da instalação inaugurada há já alguns anos.
“Tem uma capacidade estimada de 400 reclusos na antiga cadeia. Foi construído de raiz um estabelecimento penitenciário que poderá albergar 816 reclusos, neste momento a cifra para a população penal está (451), subdivididos em 359 jovens e 192 adultos”, confirmou.
O terceiro e o mais recente estabelecimento da província de Malanje com cerca de três anos desde a sua reestruturação, está localizado no município de Cacuso, 72 quilómetros a oeste desta capital onde estão sob custódias das autoridades penitenciárias nove reclusas.
O responsável do estabelecimento, intendente-prisional Pedro Bernardo Sampaio explicou que esse local “é um uma estrutura que é herdada das cadeias da PIDE-GDS, sofreu reestruturações, tem capacidade de internamento de 40 reclusos e nessa altura a cadeia tem a responsabilidade de receber femininas”.
O intendente-prisional, Pedro Bernardo Sampaio, acrescentou que “está com internamento de nove reclusas, dessas cinco são condenadas e quatro detidas, também temos a responsabilidade de receber retidas estrangeiras” .
A ressocialização dos cidadãos em conflito com a lei é uma das principais missões das cadeias em Malanje, em que os condenados são submetidos a tarefas do fórum social, precisou o director provincial dos Serviços Penitenciários de Malanje, subcomissário prisional, Chinhama Samuel Jamba.
