As autoridades cabo-verdianas confirmaram estar a acompanhar cerca de 20 pessoas que regressaram da China, entre estudantes nacionais e cidadãos chineses.
O diretor nacional da Saúde, Artur Correia, revelou nesta terça-feira, 4, que elas não estão em quarentena, mas seguidas de perto e que, de momento, não apresentam “nenhum sintoma do coronavírus”.
Correia esclarece que legamente não se pode colocar as pessoas de quarentena, uma vez que a Constituição do país não o permite.
“Pensamos que ainda não temos uma situação que implique accionar os tribunais para obrigar as pessoas. Já montamos um sistema de vigilância em que todas as pessoas provenientes da China são avaliadas pelos técnicos de Saúde para a observância de casos suspeitos”, afirma Correia.
Entretanto, o jurista Amadeu Oliveira é de opinião que, dada à gravidade da doença, as autoridades podem perfeitamente definir a quarentena na salvaguarda do interesse coletivo de saúde pública.
“Perante o perigo que é a propagação de uma doença mortal de forma descontrolada e para além dos recursos de Cabo Verde, penso que configura ser um Estado de necessidade desculpante as autoridades adotarem medidas que possam conduzir determinados cidadãos nacionais ou estrangeiros a ficarem confinados durante 15 dias numa instalação adequada para proteger em nome da defesa, integridade física e saúde dos concidadãos“, sustenta.
O diretor nacional da Saúde assegura que todas as pessoas serão acompanhadas durante os 14 dias da incubação do vírus.
Para reforçar a segurança foi também criado um número de telefone para aconselhamento médico.
