Cresce a pressão sobre o Ministério Público (MP) angolano para a libertação incondicional do presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwé, José Mateus Zecamutchima, preso há mais de 80 dias.
O activista foi detido na sequência dos confrontos registados a 30 de Janeiro no Cafunfo, na província da Lunda Norte, aquando da programada realização de uma manifestação convocada pelo seu movimento e em que morreram várias pessoas.
Quando Zecamutchima foi detido em Luanda, o seu advogado foi informado que ele seria transferido para o Dundo para ser interrogado, mas tal não aconteceu e ele permanece preso sem qualquer acusação formal.
O seu advogado intentou uma acção em tribunal para exigir a libertação sem qualquer resposta.
Organizações da sociedade civil, advogados, deputados e familiares do líder do Protetorado Lunda Tchokwe agora exigem que Zecamutchima seja posto em liberdade.
O Observatório Para Coesão Social e Justiça, que já apresentou formalmente um habeas corpus para que Zecamutchima responda em liberdade, diz que não foi tido em conta e Zola Bambi, presidente da organização, insta o MP a não manchar ainda mais o nome da justiça do país e que solte o líder do Protectorado.
"O próprio Zecamutchima nem sabe as razões da sua detenção”, afirmou Bambi, acrescentando que a detenção agora “não é uma questão de justiça, é política”.
“Ninguém pode ou deve ser detido simplesmente, para se investigar, o Ministério Publico deve soltar Zecamutchima, é o que resta fazer, é uma questão de lei é a sua soltura imediata", disse.
O deputado independente Lindo Bernardo Tito diz que vai tentar via Parlamento influenciar o poder judicial a cumprir estritamente a lei e libertar já Zecamutchima.
“Zecamutchima neste momento é apenas vítima de um regime insensível, com actos ditatoriais, ele devia ter sido notificado por uma acusação formal, para poder gozar a sua defesa", ,disse o deputado para quem as autoridades o mantêm preso porque querem transforma-lo “num instrumento para incutir o medo às pessoas da região".
Por seu lado, a defesa de Zecamutchima vê-se de mãos atadas porque, segundo o advogado Salvador Freire, não há até hoje qualquer notificação 80 dias depois da sua prisão.
O advogado diz que vai avançar com um pedido, para a libertação de José Mateus Zecamutchima.
“Os prazos de prisão preventiva estão vencidos, vamos avançar com um requerimento para que seja solto e aguarde eventual julgamento em liberdade”, acrescentou Salvador Freire, que, considera ainda “que se trata de uma detenção política”.
“Não existem evidências suficientes, ele não participou em nenhuma manifestação logo é uma prisão ilegal", afirmou.
Entretanto, em conversa com Zecamutchima ao telefone, o soba Mwana Kapembe diz que ele está debilitado fisicamente.
"Ele disse que não vai aceitar ser transferido para o Dundo como se cogita porque, segundo disse, ele foi detido em Luanda e nunca esteve no Dundo”, revelou o soba, reiterando que "neste momento ele se sente preso político".
