Uma pesquisa levada a cabo pelo Centro de Integridade Pública (COP) e Mídia Lab (ML) concluiu que seis em cada 10 alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já foram vítimas de assédio sexual perpetrado pelos seus docentes.
Porém, a dificuldade em apresentar “provas materiais” por parte das denunciantes foi usada pelas instituições para justificar o arquivamento dos processos sobre assédio sexual, pelas entidade da justiça.
Por isso, a pesquisadora do CIP, Milagrosa Calange, sugere a adoção de um diploma legal específico para combater o assédio sexual no ensino superior e a criação de órgãos sociais independentes que funcionem fora das instituições de ensino para tratarem de questões de denúncias de assédio sexual aos estudantes.
“Em Moçambique vários são os casos de assédio sexual que ocorrem nas instituições de ensino superior, no entanto há uma subnotificação desses casos, isto é, não são denunciados porque as vítimas não denunciam por temerem represálias e por não confiarem nos canais de denunciam existentes nas próprias instituições de ensino superior. Percebemos também que há uma fraca aos infractores, o assédio sexual é crime mas o que nós nos apercebemos é que há uma tendencia de aplicação de sanções brandas”, diz Milagrosa Calange.
Numa parceria com o Mídia Lab, no âmbito das pesquisas foram solicitadas evidências da investigação levada a cabo pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), mas a Faculdade de Educação recusou fornecê-las sob alegações de sigilo profissional.
Rui Lamarques, da organização não governamental Media Lab, refere a sonegação de informação deve-se ao protecionismo aos professores acusados de assédio sexual que é feito por quem de direito.
“As mulheres nem sempre estão em posições de liderança para tomarem a dianteira neste processo e para terem a força necessária, então temos que ser nós homens a liderarmos este processo, até porque nós somos os principais assediadores e não podemos nos esquecer que temos filhas e temos irmãs, então se não formos nós a proteger estas pessoas vamos continuar a perpetuar estes assédios, então nós os homens temos que estar a dianteira destes processos”, anota Rui Lamarques.
O professor universitário Fulgêncio Fulane reconhece a existência de casos de assédio sexual no ensino superior protagonizados por docente e dá conta que os mesmos têm sido devidamente tratados pelas entidades superiores, ainda que as sansões sejam brandas.
“O docente Patricío Langa [da UEM acusado publicamente de assédio sexual] também teve problemas sérios, chegou a perder todas as provas cátedras por causa desse assunto de assédio sexual. Até posso concordar contigo quando dizes que o docente é protegido, porque esta questão de assédio sexual mexe com questões sensíveis porque é a palavra do docente contra a palavra do aluno e geralmente quem trata deste assunto é colega do professor que tem uma relação mais próxima com professor do que com o próprio aluno”, afirma Fulane.
O estudo aponta que, em média, apenas dois em cada seis processos por assédio sexual no ensino superior resultam em punição.
Entre 2019 e 2022, foram efetuadas 30 denúncias e metade delas, 15, foi arquivada, a maioria por falta de provas.
Por isso, a pesquisadora do CIP Milagrosa Calange sugere mudanças nas Leis para a penalização deste crime.
“A vítima é aconselhada a reunir elementos como mensagens, gravações de chamadas entre outras coisas, mas quando chega a instituições de justiça não há validação destas provas. Pelo que sugerimos a revisão da sétima secção do Código Penal, que tem que ver com crimes contra liberdade sexual, porque tem lá a questão do assédio, mas não é desenvolvida. Então, precisamos que lá naquele capítulo tenha elementos que a vítima deve reunir para poder provar o assédio sexual”, conclui Milagrosa Calange.
De acordo com a pesquisa, em 2023, o Mídia Lab conduziu um inquérito envolvendo algumas estudantes universitárias e os resultados são ainda mais preocupantes.
O inquérito revelou que pelo menos 1000 mulheres que frequentam o ensino superior em Moçambique sofrem, ou já sofreram, algum tipo de assédio.
E, desse universo, só 60 pessoas, o equivalentes a 6%, fizeram as denúncias.
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