O resultado do processo de fiscalização da execução do Orçamento Geral do Estado de 2010 realizado pelo maior partido na oposição angolana (UNITA), conclui que os mais de 44 bilhões 132 milhões e 283 mil de Kwanzas previstos no OGE para Benguela não chegaram a província.
Vitorino Nhany, secretario provincial Galo Negro, disse que a não alocação das verbas durante o ano fiscal reduziu o programa de operações do governo local de 2010 a medidas paliativas.
“ Infelizmente o bolo atribuído a Benguela, ate alturas que visitamos o ultimo município, o orçamento aprovado para o exercício económico 2010 para Benguela ainda não tinha chegado. E preocupante.” .
“ O que significa as administrações vão realizando alguns projectos de uma forma pontual com alguns meios que são oriundos das receitas da própria província de Benguela.”
Esta constatação que constitui um flagrante atropelo a lei do Orçamento Geral do Estado 2010, está num relatório que essa formação partidária apresentou ao governador da província.
O político não recebeu das autoridades governativas explicações em relação as causas das falhas detectadas, mas deixou claro que a situação potenciou graves violações dos direitos económicos, sócias e culturais durante ano que está preste terminar.
“ Nós temos muita riqueza mas os filhos estão a morrer.”O sapo está na água, mas morre de cede. Não há nenhum angolano que possa dizer o mar é do meu avo; não há nenhum angolano que possa dizer a terra é do meu avo, o petróleo é do meu avo. Essa riqueza toda tal como deus fez a França entregou aos franceses, também fez Angola entregou a nós. Então temos que partilhar essa riqueza.”
Uma fonte ligada ao Gabinete de Comunicação Imagem do governo da província negou as denuncias apresentadas pelo maior partido na oposição.
Porem, o relatório entregue ao governo da província levantou preocupações que o Galo Negro espera que sejam resolvidas no próximo ano.
“ A luta contra fome e erradicação da pobreza só será viável se forem definidas politicas serias, que incrementem as receitas do sector não petrolífero contando com o apoio inequívoco do sector petrolífero. As entradas são importantes, mas o essencial é o desenvolvimento da pessoa humana.”
