O Brasil poderá falhar os compromissos climáticos assumidos nas áreas de desflorestamento e redução das suas emissões de carbono, como resultado do novo Código Florestal aprovado terça-feira pelo Senado.
Este alerta foi lançado hoje aqui em Durban pela Senadora e antiga ministra do Ambiente, Marina Silva, numa conferência de Imprensa, a margem da 17ª Conferência das Partes, que esta semana termina aqui na República da Africa do Sul.
De entre os compromissos em risco está a redução do desmatamento e emissões de carbono, cujo compromisso aponta para cerca de 39% até 2020.
O novo Código Florestal brasileiro apresenta novas regras para actividades agrícolas, obrigações e critérios de recomposição da vegetação devastada, o que para Marina Silva, .
Entre as determinações contidas no código destaque vai para a autorização para ocupação e desmatamento de vegetação nativa em áreas de preservação permanente, que segundo consta, tem como objectivo, construir estádios de futebol e infraestruturas que garantam condições para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Com um elevado nível de crescimento industrustrial nas últimas décadas, o Brasil é, tal como a China e a India, dos países em desenvolvimento chamados a adoptarem posições em prol da redução das suas emissões ambientais.
Numa altura em que se discute o futuro pós Protocolo de Quioto, que termina em 2012, a senadora Brasileira alinha com os restantes países em desenvolvimento, que defendem uma segunda fase deste que continua a ser o único instrumento legal que estabelece obrigatoriedade na redução das emissões.
Com as ameaças de incumprimento que antevé, como resultado do novo código, Marina Silva espera por um veto de Dilma Roussef, a Presidente brasileira, para que o país continue dentro dos compromissos assumidos.
