Governo angolano promete justiça mais célere

As autoridades angolanas pretendem tornar a justiça mais célere e menos burocrática para o cidadão.

Esta é uma das recomendações saídas do sétimo conselho consultivo alargado do ministério da justiça realizado no Lubango entre os dias 22 e 23 de Outubro que recomendou ainda a redução do valor dos emolumentos para a obtenção de certidões.

O seminário decorreu sob o lema: “A Reforma da Justiça Face a Constituição”.

Uma radiografia foi feita ao sector passando pelos entraves e avanços para a sua completa modernização.

A ministra da justiça, Guilhermina Prata, anunciou a elaboração do plano director da Justiça, que servirá de marco para sinalizar uma nova atitude na abordagem, sistematização e resolução dos problemas do sector.

Para a ministra da justiça, o governo está atento as exigências do cidadão que pedem qualidade nos serviços prestados pelo sector: “ o que hoje o cidadão e as imprensas nos pedem é basicamente uma maior qualidade dos serviços e de atendimento dos serviços e tem sido esta a nossa aposta com ganhos apreciáveis em matéria de racionalização dos meios produtividade, eficácia, eficiência aumentando a qualidade dos serviços prestados, é claro que isto exige uma profunda reforma do modelo clássico de atendimento é isso que estamos a fazer”.

O sétimo conselho consultivo alargado do ministério da justiça concluiu ainda a necessidade de aumento das dotações orçamentais as direcções e tribunais provinciais bem como tornar eficaz a autonomia administrativa e financeira dos tribunais.