A Comissão Nacional de Eleições -CNE - activou nesta Quinta-feira, em Maputo, a sua máquina eleitoral para lidar com as eleições municipais intercalares em Pemba, provincia de Cabo Delgado, Cuamba, provincia do Niassa, e Quelimane, provincia da Zambézia, na sequência da renuncia dos cargos pelos respectivos presidentes, por sinal todos da Frelimo, partido no poder.
A activação da máquina eleitoral da CNE acontece dois dias depois do Governo ter anunciado a data de 07 de Dezembro próximo para a realização das eleições intercalares nos três municípios.
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa, convidou a imprensa nesta Quinta-feira para fazer uma exortação aos partidos politicos, coligações de partidos politicos e aos grupos de cidadãos reconhecidos por lei, para respeitarem a legislação eleitoral em vigor no País.
“Estas eleições intercalares têm, pois, em vista a escolha dentre os residentes babituais daqueles municípios aquele que vai representar a vontade política de toda a populaçao municipal até Fevereiro de 2012.
Para o efeito, podem ser apresentados os candidates em lista uninominal por qualquer um dos seguintes proponentes:
- órgãos dos partidos politicos ou coligações dos partidos politicos, estatutariamente competentes, apoiados por 1% das assinaturas do universo dos eleitores recenseados na respectiva autarquia.
- grupo de cidadãos recenseados na mesma autarquia com o mínimo de um por cento das assinaturas do universo dos cidadãos eleitores registados na mesma autarquia”- disse João Leopoldo da Costa, na exortação lida perante jornalistas.
As eleições em Cuamba, Quelimane e Pemba vão ser antecedidas de actualização dos cadernos eleitorais e de campanha eleitoral que vai durar duas semanas.
A Frelimo e o MDM já activaram as suas máquinas partidárias para concorrer às eleições municipais intercalares nos três municípios.
A Renamo, principal partido da oposição, não vai concorrer, segundo disse o seu líder, Afonso Dhlakama, auto-exilado em Nampula, norte do País.
Para Afonso Dhlakama, participar nas eleições municipais intercalares nos três municipios é legitimar o que considera brincadeira de mau gosto da Frelimo, principal adversário da Renamo.
O líder da Renamo defende a retirada da Frelimo do poder até Dezembro próximo, para a formação de um governo de transição. É uma posição considerada muito perigosa para a paz e democracia em Moçambique.
