Um debate está aberto sobre a venda da terra em Moçambique aos agricultores brasileiros.
A notícia foi despoletada pelo Jornal Folha de São Paulo.
Segundo o Jornal, o governo moçambicano terá oferecido seis milhões de hectares a agricultores brasileiros em troca de dinheiro. O jornal reporta que os seis milhões de hectares foram concessionados por um período de 50 anos renováveis e que o governo moçambicano vai receber 225 milhões de meticais, cerca de sete milhões e 500 mil dólares americanos por ano.
Mas o Governo moçambicano, através do Vice-Ministro da Agricultura, António Limbau, desmente e explica que em Moçambique a terra não se vende.
Na verdade, nos termos da Constituição, a terra não deve ser vendida, hipotecada ou penhorada em Moçambique.
O termo venda de terra não existe na nossa legislação “ – defende o Vice-Ministro da Agricultura, António Limbau.
Segundo o Governo, o que se passa é que foi feito um estudo de identificação de terra para agricultura nas provincial da Zambézia, Nampula e Niassa e concluiu-se que existem seis milhões de hectares para a produção agrícola.
O Vice-Ministro explicou que foi assinado memorando de entendimento pelos governos de Moçambique, Brasil e Japão para o desenvolvimento de projecto chamado pro-Savana.
Nos termos do projecto, Moçambique comparticipa com terra, o Brasil com conhecimento e tecnologia e o Japão com financiamento para a produção de alimentos.
Cerca de 40 agricultores brasileiros vão visitar Moçambique em Setembro próximo para avaliarem as condições da terra disponível.
O Vice-ministro da Agricultura disse que nos termos do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário há espaço para todas as pessoas interessadas na produção de alimentos em Moçambique, desde pequenos, médios e grandes produtores, sejam eles nacionais ou estrangeiros, incluindo brasileiro.
O assunto da terra em Moçambique é considerado muito sensível, porque apesar de ser do Estado há muita gente que faz negócio com ela, mas a lei proibe a sua venda.
